Aos 22 anos, Samu enfrenta crise em Mato Grosso com transferência de atendimentos aos bombeiros
Na semana em que a nacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) completa…
Lei da Violência Vicária é marco histórico para proteção de mulheres-mães e seus filhos
A aprovação e sanção da agora Lei 15.384/2026, fruto do PL 3880/2024, que trata da…
Concessões rodoviárias: entre a ambição do pipeline e a capacidade de gestão
O leilão das Rotas Gerais, marcado para 31 de março na B3, inaugura a maior…
Um conceito, muitas funções: o ‘controle’ na prática do Cade
InícioOpinião e AnáliseColunasFronteiras de Concorrência e Regulação Conselho Administrativo de Defesa Econômica Debate concorrencial sobre…
Carf aplica Tema 985 do STF e afasta contribuição previdenciária sobre terço de férias
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por…
O retrocesso da consensualidade
A transação tributária federal, desde sua regulamentação pela Lei 13.988/2020, consolidou-se como um dos mais…
Quando a patente vira instrumento de gestão do risco em P&D
À luz do movimento recente do Ministério da Saúde para estruturar o Programa Nacional de…
O TCU pode rever o mérito das agências reguladoras?
Quais são os limites constitucionais ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União…
O clima como dano jurídico
Imagine uma rua em que cada morador deixa apenas um pequeno saco de lixo na…
Carf libera compensação sobre terço de férias sem trânsito em julgado
Por 5 votos a 1, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do…
