O ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido de julgar novo Habeas Corpus de Jair Bolsonaro. A decisão baseia-se na indicação do magistrado como autoridade coatora no recurso.

O cenário eleitoral de 2026 no Ceará começa a ganhar forma com a definição dos nomes que disputarão a vaga ao Senado Federal, incluindo a busca pela reeleição de Cid Gomes.

Com a aproximação do pleito de 2026, o cenário político em Sergipe começa a se desenhar com a confirmação da candidatura à reeleição do atual governador e outros cinco nomes no páreo.

Associações da Advocacia Pública Federal emitem nota conjunta em defesa da autonomia técnica da AGU, rebatendo relatório da Polícia Federal que questiona decisões institucionais.

O senador Flávio Bolsonaro proferiu declarações sobre o Poder Judiciário durante um evento religioso, gerando debates sobre a relação entre os poderes.

O encontro entre o presidente Lula, o ministro Edson Fachin e lideranças do Legislativo durante o 7 de Setembro marca um momento de tensão institucional após crise no STF.

O STF concluiu o julgamento da ADI 7856, invalidando normas que permitiam advogados próprios em autarquias e fundações de Santa Catarina, centralizando a função na PGE-SC.

Decisões judiciais recentes concedem liminares a jogadores de futebol para a retirada de seus nomes e imagens de plataformas de apostas esportivas, levantando debates sobre direitos de personalidade.

O TRE-MG determinou a remoção de reportagem do ICL Notícias envolvendo o deputado Nikolas Ferreira, sob alegação de imprecisão na transcrição de áudio.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou multa aduaneira aplicada à Diageo Brasil, aplicando as novas diretrizes da reforma tributária.