Livro lançado pela Ajufe e CJF celebra a memória e o legado da Justiça Federal
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho…
STF rejeita habeas corpus e mantém na Justiça Estadual processo contra Renato Cariani em caso de desvio de produtos químicos
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (10) o habeas corpus…
Ministro Luiz Fux participa de primeira sessão como integrante da 2ª Turma do STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou nesta terça-feira (11) na Segunda Turma…
Locadora de carros também responde por acidente causado pelo locatário, decide Justiça de São Paulo
A Justiça de São Paulo decidiu que o proprietário de um veículo é responsável, junto com…
Operação Contenção: OAB-RJ participa de reunião com governador e secretário de Segurança
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) participou, nesta terça-feira (11/11),…
STJ valida sentença proferida por juíza após permuta de varas e reconhece legitimidade da designação feita pelo tribunal
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, validar uma sentença proferida…
TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta terça-feira (11), em votação secreta, os nomes…
PGR: ação do núcleo 3 mostra intenções “homicidas” de trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu mais uma vez nesta terça-feira (11) a condenação dos…
Justiça do PR condena banco BMG a pagar R$ 500 mil de danos morais coletivos por práticas abusivas contra consumidores
O Banco BMG foi condenado pela Justiça Estadual do Paraná a pagar uma indenização de R$…
Honorários de sucumbência devem ser pagos mesmo com sentença anulada, entende TJ-SP
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento…
