A retomada das ações afirmativas na gestão pública
Após anos de retrocessos e silêncio institucional, o terceiro governo Lula recoloca as ações afirmativas…
Lei Ferrari: STF mantém norma que regula relação entre montadoras e concessionárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23/4), por unanimidade, manter a validade da…
Senacon fala em opacidade de preços em apps e desafios para identificar abusos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) elaborou a portaria 61/2026, que estabelece exigências para a…
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El Niño: o gigante que nos aguarda e os desastres que podemos evitar
As previsões meteorológicas apontam para a ocorrência de um El Niño excepcionalmente forte ainda em…
Preocupado com soberania nacional, STF mantém a restrição à aquisição de terras por estrangeiros
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a validade da lei que restringe a…
O desafio de equilibrar o acesso à saúde e o controle orçamentário na política pública de ATS
O acesso à saúde no Brasil há muito se equilibra entre o ideal constitucional e…
Alerj pede que STF transfira governo interino do RJ para Douglas Ruas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) solicitou ao Supremo Tribunal Federal…
NR-1, NTEP e FAP: o custo previdenciário do risco psicossocial
InícioOpinião e AnáliseColunasTrabalho, Previdência e Empresas SAÚDE MENTAL NR-1 abriu porta mais incômoda: a conexão…
Interesse de agir, plataformas públicas e litigância o que está em jogo no Tema 1.396 – parte I
Gráfico 1. Reclamações contra companhias aéreas no Consumidor.gov.br (série mensal e média móvel de 3…
