
ESG no Direito: Por que a regulação da CVM é um avanço necessário
Analise o impacto da regulação da CVM sobre os relatórios ESG e entenda por que a padronização é essencial para a segurança jurídica e transparência corporativa.

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A exclusão do querosene de aviação da MP 1.358 gera reflexos diretos no setor aéreo. Entenda a fundamentação econômica e os impactos para o consumidor.

Análise técnica sobre a trajetória da dívida pública em períodos eleitorais, examinando o papel fiscalizador do TCU e os impactos nas contas públicas.

O estudo de eventos, técnica consolidada no mercado financeiro, ganha relevância jurídica ao ser utilizado como prova técnica para mensurar impactos econômicos em litígios.

A legitimidade do Supremo Tribunal Federal depende de um modelo decisório menos personalista e mais voltado à construção de razões institucionais sólidas.

O cenário eleitoral de 2026 no Maranhão já movimenta o debate jurídico e político, com oito candidaturas e um racha significativo no grupo liderado pelo ex-governador Flávio Dino.

O cenário político para as eleições de 2026 no Piauí já movimenta os bastidores. O atual governador Rafael Fonteles busca a reeleição em um pleito que promete ser disputado.

O cenário eleitoral para o Senado no Rio Grande do Norte em 2026 já movimenta o debate jurídico e político. Entenda as regras e o panorama atual.

O cenário eleitoral para o governo do Ceará em 2026 começa a se desenhar com a articulação de candidaturas e os desafios jurídicos inerentes ao processo.

O ministro André Mendonça liberou para julgamento no plenário do STF o caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente Luiz Edson Fachin aguarda manifestações antes de pautar o tema.