Turismo no Brasil: evitando a solução errada para um problema que não existe
O turista brasileiro tem história. Aprendeu a viajar no banco de trás do carro, entre…
IOF sobre mútuo disfarçado em compra e venda de ações é mantido pelo Carf
Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de…
STF AO VIVO – Lei do Superendividamento e barreira de gênero na PM-GO – sessão de 23/4/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira (23/4) o julgamento das Arguições…
Quem são os pré-candidatos a presidente da República nas eleições 2026
Embora o prazo para a realização das convenções partidárias comece em 20 julho e se…
TSE mantém direito de preso provisório votar em 2026, mesmo após lei Antifacção
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22/4) manter o direito ao voto dos…
Itamaraty sobe o tom, e caso PF pode prejudicar acordo de combate ao crime com os EUA
O governo brasileiro subiu o tom e convocou a representante da Embaixada dos EUA em…
Reserva Legal no Brasil: um olhar atualizado sobre o tema
A Reserva Legal (RL), prevista no Código Florestal (Lei 12.651/2012), exige que imóveis rurais preservem…
Cartão de crédito consignado e a incompatibilidade com a boa-fé objetiva
O cenário do crédito consignado no Brasil sofreu profunda alteração com a introdução da Reserva…
Redes sociais e falta de transparência na gestão de dados
Recente relatório do NetLab (UFRJ) e do Minderoo Centre for Technology and Democracy mostra a…
O Plenário Virtual do STF além das simplificações
O Plenário Virtual do STF já não é uma novidade. Mas isso está longe de…
