STF retoma julgamento de regra de reajuste por idade em planos de saúde antigos nesta quarta (5); voto de Dino deve formar maioria
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir das 14h desta quarta-feira (5), um…
Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão, decide STJ
Em uma decisão unânime que estabelece a responsabilidade solidária na cadeia de serviços financeiros, a Quarta…
STF convoca audiências sobre precificação de medicamentos pela Anvisa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou duas audiências para novembro e dezembro…
OAB e INSS estreitam laços para aprimorar atendimento aos segurados e fortalecer a advocacia
Em um gesto de aproximação e cooperação institucional, a OAB e o Instituto Nacional do Seguro…
Justiça Federal aceita denúncia contra Breno Altman por apologia ao Hamas, mas rejeita a de racismo a judeus
A Justiça Federal aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Breno Altman…
Justiça condena desembargador do TRF-6 a pagar R$ 1,5 Milhão por litigância de má-fé em ação popular
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, condenou o desembargador Evandro Reimão,…
Justiça do Rio autoriza transferência de chefes do tráfico para presídio federal
O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Rafael Estrela Nóbrega, aceitou o pedido de…
Ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM, aponta tom misógino de ministro que criticou pedido de perdão por ditadura
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta terça-feira (4) que…
TST condena Cooperativa a indenizar operador por doença profissional reconhecida após demissão
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Cooperativa Central Aurora Alimentos a…
Ajuizamento de múltiplas ações idênticas é uso abusivo do direito de ação, decide TJ-PB
O ajuizamento de múltiplas demandas com pedidos idênticos e fundamentações apenas parcialmente diferentes configura uso abusivo…
