
Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura…

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O atual prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), foi condenado pela Justiça do Rio Grande do…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu uma decisão de grande importância para bacharéis em Direito,…

Uma operadora de plano de saúde foi condenada pela Justiça de São Paulo a revisar os…

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar, entre os dias 14 e 25 de novembro, o…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão relevante para o Direito…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) aplicou duras sanções a um…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) determinou que a plataforma X (antigo Twitter) remova…

Uma decisão judicial de grande impacto no cenário jurídico e empresarial foi proferida pelo juiz Antonio…

Em uma decisão que reforça a primazia do princípio do melhor interesse da criança e do…