A governança da influência tecnológica sobre a mente humana na pauta legislativa
A economia digital redefiniu a formação da vontade, ao transferir decisões para ambientes estruturados por…
A transação de interesse regulatório e o que ela exige das agências
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, em 31 de março, a Portaria Normativa AGU 214/2026,…
Entre a conciliação e a contenção: o STF e a celeridade à la carte na ADPF 1236
Em um cenário de crescente hipertrofia decisória e de consolidação dos ambientes virtuais de deliberação,…
GT propõe revisão de leilões de GLP e incentivo para versão renovável
A proposta do governo para reformulação do mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP) no…
Partilha de valorização de empresas na reforma do Código Civil gera insegurança jurídica
A proposta de reforma do Código Civil traz para o centro do debate um tema…
Caso do Banco Master escancara jogo político e reforça imagem do mar de lama
O looping de crises políticas no qual o Brasil entrou em 2013, no contexto das…
Crescimento potencial: avanços e desafios
A discussão acerca do crescimento potencial do Brasil tem ganhado protagonismo no debate público. Recentemente, o…
A advocacia pública e a reforma tributária
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a subsequente regulamentação pelas Leis Complementares nº 214/2025…
Governança orçamentária do imposto seletivo
O imposto seletivo brasileiro nasce sob o signo de uma contradição fundamental: desenhado no discurso oficial…
Concessões e PPPs no saneamento: por que o rótulo engana
As concessões no saneamento brasileiro tornaram-se instrumentos centrais para a universalização dos serviços de água…
