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Flávio Dino defende institucionalidade do STF em meio a tensões

Em manifestação pública, o ministro Flávio Dino enfatizou que o Supremo Tribunal Federal é maior que seus integrantes e defendeu o devido processo legal para resolver conflitos internos.

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STJ autoriza MEC a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos

O Superior Tribunal de Justiça reverteu liminar que impedia o MEC de utilizar dados do Enamed 2025, destacando a necessidade de preservar a qualidade da formação médica e a saúde pública.

  • Direito, Notícias

Relatório da PF sobre André Mendonça: Entenda o Impacto Jurídico

O envio de relatórios de inteligência da Polícia Federal ao STF sobre a atuação do ministro André Mendonça levanta debates sobre limites institucionais e o devido processo legal.

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Fachin transfere investigação contra Mendonça para inquérito de Moraes

O ministro Edson Fachin decidiu retirar a investigação contra o ministro André Mendonça do âmbito do inquérito das fake news, concentrando o procedimento sob a relatoria de Alexandre de Moraes.

  • Direito, Notícias

Prefeituras utilizam Inteligência Artificial para otimizar arrecadação

A adoção de tecnologias de Inteligência Artificial por prefeituras brasileiras marca uma nova era na gestão pública, focada na eficiência fiscal e na melhoria dos serviços prestados à população.

  • Direito, Notícias

Fachin determina esclarecimentos sobre investigações do Banco Master

O ministro Edson Fachin determinou que Alexandre de Moraes e André Mendonça prestem esclarecimentos em cinco dias sobre a Petição 16.662, que apura o caso Banco Master.

  • Direito, Notícias

Caso Banco Master: Lula cobra rigor do STF e PGR em apurações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma investigação rigorosa sobre o caso Banco Master, cobrando atuação independente do STF e da PGR diante de suspeitas envolvendo agentes públicos.

  • Direito, Notícias

Moraes pede investigação contra ministro André Mendonça no STF

O ministro Alexandre de Moraes solicitou a inclusão do ministro André Mendonça no inquérito das fake news, apontando suposto abuso de autoridade e improbidade administrativa em investigações sob sua relatoria.

  • Notícias, Tribunais

MEC retoma uso do Enamed 2025 para supervisão de cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC) sinaliza a retomada do uso dos resultados do Exame Nacional de Estudantes de Medicina (Enamed) 2025 como ferramenta estratégica para a supervisão e avaliação da qualidade dos cursos de medicina no Brasil.

  • Notícias, Tribunais

Um ano de STJ: O balanço da atuação dos ministros Caldas e Brandão

Completando um ano de posse no Superior Tribunal de Justiça, os ministros Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão consolidam suas atuações na corte superior.

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