Em decisão apertada, a 3ª Turma do STJ definiu que a impenhorabilidade das cotas de cooperativa não se aplica quando a própria entidade busca a execução de crédito contra o associado.
A Vara da Infância e Juventude de Campina Grande ordenou a suspensão nacional das plataformas da Pixbet e fixou multa de R$ 4,7 milhões por descumprimento de tutela de urgência.
Em meio à crescente pressão política, o governo Lula articula estratégias para se distanciar das polêmicas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o STF.
O ministro Edson Fachin sinalizou a necessidade de encerrar o Inquérito das Fake News, destacando que a gravidade de condutas não autoriza o atropelo de ritos processuais.
O cenário político atual traz debates sobre a indicação de novos nomes ao STF e a estabilidade na direção da Polícia Federal. Entenda os reflexos institucionais.
A Primeira Turma do TST condenou uma empresa ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais após a realização de exame de sangue sem o consentimento da empregada.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal indeferiu o registro de candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF, citando condenação por improbidade administrativa.
O embate público entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça coloca o presidente Edson Fachin em posição de árbitro, gerando incertezas sobre o futuro do processo contra a Master.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou a retirada de documentos sobre o ministro André Mendonça do Inquérito das Fake News, transferindo-os para a Petição 16.704 para análise de regularidade.
A um mês do primeiro turno, a disputa presidencial coloca o Supremo Tribunal Federal no centro do debate, com destaque para a atuação dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
