Lula vai usar saúde como trunfo contra Flávio Bolsonaro, mas estratégia tem riscos
As declarações do ministro Alexandre Padilha (PT) no Fórum JOTA, realizado na segunda-feira (13/4), não deixam…
STJ: repetitivo discute ação de cobrança decorrente de MS coletivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.217.138, 2.217.139…
PL 4675: 5 condições para a regulação digital não virar ficção administrativa
O Brasil está prestes a criar sua primeira autoridade regulatória especializada em plataformas digitais. O…
Competência do júri para feminicídio imputado a militar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 884 do…
Percepção vs. realidade: como a corrupção ainda molda a narrativa econômica do Brasil
A corrupção no Brasil não acabou, mas deixou de ser o único problema. O que…
STJ: pesquisa destaca FGTS e cálculo da pensão alimentícia
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
Centrais sindicais apresentam a Lula e Motta prioridades legislativas com foco na 6×1
As principais centrais sindicais do Brasil apresentaram suas prioridades legislativas para os próximos quatro anos…
O STJ e a indicação de cotas no seguro de vida
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal…
JOTA Principal: Ministros do governo exemplificam a busca por melhorar a popularidade de Lula
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STJ invalida partilha no divórcio por instrumento particular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens…
