Cide sobre direitos autorais: o erro que o STF ainda pode corrigir
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (6/3) a análise dos embargos de declaração…
STJ rejeita ampliar indenização por fim de estatal de navegação em disputa de R$ 1 bi
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que rejeitou…
Consumidor pode ser avisado só por meio eletrônico se entrar no Serasa, diz STJ
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (5/3) que é…
Anvisa quer monitoramento do uso de polilaminina em pacientes com ações judiciais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve se reunir com representantes da farmacêutica Cristália…
Diretora da Anvisa quer piloto para acelerar análise de medicamentos sintéticos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveu, há um mês, uma redistribuição em sua…
Moraes autoriza operação da PF contra grupo que vendia dados de ministros do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou operação da Polícia Federal…
Julgamento sobre Lei Ferrari entra na pauta do STF com mudança de posição da PGR
A discussão sobre a Lei Ferrari, que disciplina a relação entre montadoras e concessionárias de…
Maioria da 1ª Turma do STF rejeita prisão domiciliar de Bolsonaro
A maioria dos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira…
Defesa de Vorcaro pede ao STF dados da operação que o levou de volta à cadeia
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, informou nesta quinta-feira (5/3) que…
O Decreto 12.600/25 e sua revogação
Uma Constituição Federal viva é uma Constituição continuamente provocada e, com isso, efetivada. É uma…
