Legitimidade de Associações em Mandado de Segurança Coletivo
Análise jurídica sobre a legitimidade ativa de associações em mandados de segurança coletivos e a correta aplicação do foro por prerrogativa de função.
Fracking no STJ: Primeira Seção define futuro da exploração no Brasil
A Primeira Seção do STJ definirá, no próximo dia 9, a possibilidade de autorização do uso do fraturamento hidráulico para a extração de óleo e gás no Brasil.
Tribunal suspende expediente no feriado de 7 de setembro
O Tribunal comunica a suspensão do expediente forense em virtude do feriado nacional de 7 de setembro, com orientações sobre prazos e plantão judiciário.
CNJ articula acordos com SP e RJ para extinguir execuções fiscais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) articula novos acordos com os estados de São Paulo e Rio de Janeiro para identificar e extinguir execuções fiscais antigas e prescritas.
O Futuro de São Paulo: Inovação e Qualidade Urbana
A capital paulista enfrenta novos desafios de gestão urbana. Analisamos como a inovação e a diversidade moldam o futuro da maior metrópole do país.
MP 1.376/26: Os limites constitucionais da política agrícola
A edição da MP 1.376/26 traz à tona o debate sobre a renegociação de dívidas rurais e a necessidade de uma política agrícola alinhada à Constituição Federal.
A Politização das Polícias e o Novo Protagonismo Político
A transformação das polícias em atores políticos ativos altera a dinâmica democrática e exige uma análise jurídica sobre os limites institucionais e a neutralidade.
Reforma Tributária: O Impacto dos Créditos para Planos de Saúde
A implementação da CBS e do IBS transforma a gestão de créditos tributários em um pilar estratégico para a sustentabilidade financeira das operadoras de saúde.
Filtro de Relevância: STJ e a possível revogação tácita da presunção
Uma análise técnica sobre a alteração no Regimento Interno do STJ e os impactos da possível revogação tácita da presunção de relevância da questão federal.
Investigação contra AGU: entenda o relatório da PF citado por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de investigação contra o AGU com base em relatórios da Polícia Federal. Analisamos os impactos e o contexto jurídico.
