O aparente conflito entre decisões de STF e STJ em matéria tributária
O contencioso tributário brasileiro convive com um fenômeno recorrente e muito debatido nos tribunais judiciais…
ANS adotará inteligência artificial para reduzir estoque de processos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) utilizará inteligência artificial (IA) para processar o estoque acumulado…
Reforma Tributária deve impulsionar ainda mais times a virarem SAFs, dizem analistas
Em 2021, o futebol brasileiro começou a adentrar um caminho que pode ser irreversível: o…
Palanques, alianças e aval do pai: o que pesa na definição de quem será vice de Flávio
Empatado ou numericamente à frente de Lula (PT) no segundo turno na maioria das pesquisas,…
Regimes de resolução no Brasil: evidências de um modelo orientado à liquidação
O sistema financeiro brasileiro dispõe de instrumentos destinados ao tratamento de crises em instituições financeiras,…
A tecnicidade como antídoto à polarização no Judiciário
Com o debate político cada vez mais radicalizado e as redes sociais amplificando disputas ideológicas,…
Carf mantém incentivo da Sudene para transporte de gás para área não beneficiada
Por unanimidade, 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos…
Produto nacional, moeda estrangeira: o que significa pensar em soberania cambial?
Os dois textos anteriores desta série trataram da fragilidade material da segurança energética brasileira e dos…
Câmeras corporais obscuras no Rio de Janeiro
O uso das câmeras corporais pelos policiais militares garantem a transparência, a lisura e a…
A homologação da proposta parcelada realizada antes da primeira praça
Durante o regime do CPC anterior, a alienação judicial era estruturada sobre uma lógica de…
