TJSP lança Implantômetro para acompanhar transição para sistema processual digital
O Tribunal de Justiça de São Paulo avançou na implantação do sistema eproc e disponibilizou uma…
Justiça Federal autoriza uso de cabelo humano para confecção de perucas por detentas para pacientes com câncer
Em uma decisão considerada histórica, a Justiça Federal do Paraná (JF-PR) autorizou a doação de 161,5…
TRT-2 multa advogada por fazer uso de falsos precedentes de IA em recurso judicial
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) aplicou uma multa de…
STF decidirá se lei ordinária pode definir responsável por ICMS em plataformas de venda
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se uma lei ordinária estadual pode ampliar as hipóteses…
“Exigência incompatível”: TJ-SC afasta obrigação do ponto eletrônico para advogado público
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a decisão que concedeu um mandado de…
Jogador Bruno Henrique se livra de acusação por estelionato em episódio de manipulação, mas segue réu por fraude esportiva
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, não se tornou réu por estelionato no caso de manipulação…
TRT-10 garante adicional de insalubridade e indenização por assédio eleitoral e discriminação a faxineira de escola
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou o direito de…
Juiz impede condômino de alugar imóvel via Airbnb com base em precedente do STJ
A Justiça de Goiás proibiu um morador de alugar sua unidade em um condomínio residencial por…
Justiça de Pernambuco condena posto de combustíveis a pagar R$ 15 mil por usar nome do prefeito da cidade
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) condenou um posto de combustíveis a pagar indenização de…
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar funcionária negra e tatuada por discriminação
Uma empresa foi condenada a pagar indenização por dano moral a uma ex-funcionária que sofreu preconceito…
