Como o romance com privacidade na Europa se tornou um relacionamento aberto
Com o General Data Protection Regulation (GDPR), a União Europeia liderou o caminho das proteções…
a fronteira entre segurança e abuso
O Brasil entrou na era da vigilância algorítmica. O Estado do Rio de Janeiro anunciou em…
Juiz posterga análise de liminar em ação dos sócios do Sport, mas reconhece ‘elementos iniciais’
O juiz Gildenor Eudócio de Araújo Pires, da 1ª Vara Cível de Recife (PE), postergou…
Mendonça determina investigação sobre vazamentos do celular do Vorcaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (6/3) que a…
Caso Master: STF diz que mensagens atribuídas a Moraes não foram endereçadas a ele
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta sexta-feira (6/3) que uma análise técnica nos dados…
2ª Turma do STF decide que títulos de Eike Batista pertencem a fundo e não ao MP
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6/3) que o Ministério…
STF tem maioria para validar sanções contra devedor contumaz de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6/3), no âmbito da ADI 7513,…
Carf mantém cobrança de IRRF sobre pagamento de propina revelado na Lava Jato
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
Toffoli diz que não teve acesso ao conteúdo dos aparelhos celulares de Vorcaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira (6/3), por meio…
STF invalida adicional de ICMS sobre telecom, mas decisão só terá efeito em 2027
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que leis estaduais que instituíram adicionais de…
