STJ exige intimação quando o cumprimento se torna definitivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser…
André Mendonça, do STF, determina prisão do ex-presidente do BRB
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do ex-presidente do…
Flávio Bolsonaro aparece com 42% e Lula com 40% no segundo turno, diz Quaest
No principal cenário de primeiro turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera…
GT de compra de medicamentos para câncer debate preços ‘silenciados’
A espera pela regulamentação da regra que vai nortear a política de compra de medicamentos…
O que está por trás da dúvida de Lula sobre a própria candidatura
InícioEleiçõesEleições 2026 ELEIÇÕES 2026 No Planalto, a visão majoritária é a de Lula candidatíssimo, mas…
Gilmar Mendes representa contra Alessandro Vieira na PGR por abuso em relatório da CPI
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR)…
Após decisão de Mendonça, STJ retira provas de ação contra ex-governador do Acre
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15/4), por unanimidade, retirar…
STJ analisa homologação de sentença italiana contra torturador
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgamento…
Comissão do Senado aprova PL para garantir mínimo existencial de superendividados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de…
A linguagem da exceção: como o direito organizou a ditadura
Protesto na cidade do Rio de Janeiro em 1968 / Crédito: Memorial da Democracia Tanques…
