TRF-4 afasta juiz Eduardo Appio por tempo indeterminado após suposto furto das garrafas de champanhe francesa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) abriu um processo administrativo disciplinar e determinou o…
Casas Bahia: STJ desobriga Michael Klein de completar empréstimo milionário ao irmão Saul
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso de Saul Klein, herdeiro caçula da Casas…
STM condena mulher a 2 anos de reclusão em regime aberto por falsificar laudos psicológicos para obter registro de armas
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a sentença que condenou uma mulher, registrada como Colecionadora, Atiradora…
TJ-SP anula holding familiar criada por patriarca para excluir herdeira legítima da sucessão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proferiu uma decisão de grande impacto no Direito…
Justiça prorroga prazo por mais dez dias para deliberação entre continuidade de recuperação judicial e liquidação da Oi
A Juíza Simone Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, concedeu um prazo adicional…
“Deveria estudar um pouco mais”: Ministro militar critica presidente do STM por perdão pela ditadura e homenagem a Vladimir Herzog
Uma controvérsia institucional emergiu no Superior Tribunal Militar (STM) após o tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto…
Juíza aplica Maria da Penha em protetiva de urgência concedida a idoso contra sua mulher
A Justiça de São Paulo utilizou a legislação de violência doméstica contra a mulher por aplicação…
Justiça condena Luciano Hang a indenizar Lula em R$ 33 mil por faixas aéreas ofensivas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) reformou uma decisão de primeira instância e condenou…
AGU garante vaga de cotista para aluno trans em universidade do RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (30) ter assegurado, via judicial, a manutenção da…
Relator da CCJ do Senado entrega parecer favorável à recondução de Gonet à PGR; sabatina deve ser realizada em 12 de novembro
O processo de recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) avançou no…
