Desembargador suspeito de vender sentenças recebeu quase R$ 2 milhões brutos desde seu afastamento em junho de 2024
O desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), afastado de suas…
Ministro do STJ reconhece que procuração após recurso pode sanar vício de representação
Com a finalidade de uniformizar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João…
Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa toma posse como nova desembargadora do TJ-RN
Em cerimônia no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN),…
“Biscatinha”: Juíza aplica protocolo com Perspectiva de Gênero do CNJ em julgamento de causa trabalhista por assédio moral
Em uma decisão que destaca a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do…
Justiça do Rio mantém preventiva de deputado estadual por suposta associação ao Comando Vermelho e lavagem de dinheiro
Em uma decisão que repercute no cenário político e jurídico do Rio de Janeiro, a Justiça…
Justiça concede liminar para estender patente de canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda
Em uma decisão relevante para a indústria farmacêutica, a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma…
TST condena farmácia a indenizar R$20 mil a balconista por sofrer 3 assaltos no ambiente de trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua Primeira Turma, condenou a Cia. Latino…
Por maioria, STF rejeita embargos a respeito da coisa julgada em matéria tributária
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, os embargos de declaração apresentados pela…
Em caso de erro de execução, agente policial responde como se tivesse atingido a pessoa pretendida, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua Sexta Turma, negou provimento a um recurso…
Divulgação de dados pessoais sem consentimento gera dano moral, entende STJ
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento de que a…
