Brasil e UE: o novo cenário para transferências internacionais de dados
Em 27 de janeiro, em cerimônia no Palácio do Planalto, foi anunciado o reconhecimento recíproco…
Fórum shopping e recuperação judicial: prática que desafia a lei e a eficiência
Nos últimos anos, tem-se observado uma tendência preocupante no cenário das recuperações judiciais brasileiras: algumas…
pescadores serão indenizados por usina no Rio Madeira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3),…
Brasil cria 112 mil vagas de emprego em janeiro, em ritmo mais fraco que em 2025
O Brasil encerrou o mês de janeiro com saldo de 112.334 empregos formais criados, resultado…
STJ mantém condenação de hidrelétricas por redução de peixes no rio Madeira
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (3/3), por maioria…
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão será lançado dia 10
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, na próxima terça-feira (10), o…
Carf afasta EFD-Contribuições retificadora para extemporâneos de PIS/Cofins
A 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
Legislação urbana e inclusão: binômio possível
São Paulo é uma cidade de contrastes. De um lado, a maior potência econômica do…
JOTA Principal: Incerteza no Oriente Médio e impacto no petróleo viram fator de risco para Lula
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Livro sobre crimes eleitorais será lançado no STJ dia 17 de março
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 17 de…
