JOTA Principal: Incerteza no Oriente Médio e impacto no petróleo viram fator de risco para Lula
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Livro sobre crimes eleitorais será lançado no STJ dia 17 de março
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 17 de…
LC 214: responsabilização de marketplaces deveria ser exceção, opinam advogados
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Desembargador suspende decisão da Justiça do RJ de não julgar a Igreja Universal
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STJ discute penhora sobre faturamento nas execuções civis
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STJ autoriza saída de preso para fazer exame de DNA
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Pejotização: requalificação do vínculo segundo tribunais superiores e o Carf
A contratação de profissionais como pessoa jurídica (PJ), popularmente conhecida como pejotização, tornou-se uma prática…
Empresa e advogado são condenados pelo TST por citações falsas de jurisprudência
Em decisão unânime, os ministros da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenaram…
Mendonça desobriga Campos Neto a comparecer à CPI do Crime Organizado
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2/3) que o…
