CCJ do Senado aprova PEC que extingue escala 6×1: entenda os impactos
A CCJ do Senado aprovou a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal para 40 horas. A medida segue para o Plenário.
10 Anos do CPC: STJ celebra legado e impactos do Código de 2015
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça celebra a primeira década do Código de Processo Civil de 2015, destacando sua importância para a modernização do sistema processual brasileiro.
STJ implementa filtro da relevância: entenda os impactos no recurso
A partir desta quinta-feira (3/9), o Superior Tribunal de Justiça passa a aplicar o filtro da relevância, alterando a dinâmica de admissibilidade dos Recursos Especiais.
Nunes Marques nega suspensão de propaganda de Lula contra Flávio
O ministro Nunes Marques, na presidência do TSE, indeferiu pedido de liminar para retirar do ar propaganda eleitoral que vincula o senador Flávio Bolsonaro a fraudes financeiras.
Análise Jurídica: O Impacto do Sentimento Anti-Establishment nas Eleições
Entenda como a crise política e o sentimento anti-establishment influenciam o cenário eleitoral de 2026 e os desafios para a advocacia eleitoral.
Estratégias Eleitorais e o STF: Análise Jurídica do 7 de Setembro
A utilização de pautas envolvendo o Supremo Tribunal Federal em campanhas eleitorais levanta debates sobre limites da liberdade de expressão e o papel do Judiciário.
TSE ordena remoção de conteúdo com IA contra Flávio Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do TSE, determinou a remoção de publicação no X que utilizava imagem gerada por IA para associar o senador Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro, configurando possível propaganda negativa.
Ministério da Fazenda recusa mediação entre DF e bancos sobre BRB
O Ministério da Fazenda informou que não organizará reuniões entre o Governo do Distrito Federal e bancos para tratar do BRB, mantendo a governadora isolada na pauta.
Câmara aprova indicação de Rodrigo Pacheco para ministro do TCU
A Câmara dos Deputados aprovou a indicação do senador Rodrigo Pacheco para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, consolidando a sucessão na Corte de Contas.
Câmara dos Deputados confirma indicação de Rodrigo Pacheco ao TCU
A Câmara dos Deputados confirmou a indicação do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
