OAB-RJ lança cartilha de combate ao golpe do falso advogado
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou, nesta quinta-feira (14/8),…
É possível homologar mudança completa de nome de brasileiros feita em outros países, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um precedente importante ao decidir que brasileiros que vivem…
TST condena cooperativa a devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Cooperativa de Crédito dos Empresários…
IV Congresso Brasileiro de Processo Civil em Florianópolis se consolida como maior evento do tema no país
Florianópolis se consolida com a capital brasileira do Processo Civil. Foi aberto na noite desta quarta-feira…
TJ-DFT condena Airbnb a indenizar hóspedes após furto em apartamento na Espanha
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) condenou o Airbnb a pagar uma…
Justiça do DF mantém bloqueio à compra do Banco Master pelo BRB
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou, nesta quarta-feira (13), os recursos do BRB (Banco…
PGR se opõe a ação que pretende tornar obrigatório transporte de cães de apoio emocional em voos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a improcedência…
Juiz condena Estado da Bahia a indenizar R$ 50 mil a policial militar por condução coercitiva midiática
O Estado da Bahia foi condenado a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais…
TJ-SP anula multas de R$ 2,9 milhões contra a Comgás por notificação irregular
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou dez…
Justiça de MT determina que SUS custeie tratamento de R$ 90 mil para paciente com doença rara no pâncreas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS)…
