Desembargador desinterdita Refit integralmente para “resguardar economia e preservar empregos”
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na segunda-feira (27/10), a liberação integral das atividades empresariais…
Defensoria de Alagoas aciona Justiça para desocupar dois bairros com solo afundado por extração de minério em Maceió
A Defensoria Pública de Alagoas e o Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) ingressaram com…
CNJ orienta magistrados da área criminal a não aceitarem diligências pedidas pela PM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, em sua sessão plenária desta terça-feira (28/10),…
Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado, estabelece STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu um importante acórdão em matéria de…
MPF e DPU cobram explicações sobre cumprimento de diretrizes da ADPF 635 na megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), por meio de seus…
Dino rebate publicação falsa sobre megaoperação no RJ: ‘insistem em chamar de liberdade de expressão’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou sua conta oficial no Instagram nesta…
Supremo encerra ação penal da tentativa de golpe para Mauro Cid; defesa do delator pede libertação das medidas cautelares
O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou, nesta terça-feira (28/10), o encerramento da ação penal relativa à…
Após megaoperação no Rio, IAB defende necessidade de “política de segurança pública racional, legítima e humana”
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou uma nota pública nesta terça-feira (28/10) condenando a alta…
IBAJUD repudia declarações do Banco do Brasil de banir crédito e defende direito dos produtores rurais à recuperação judicial
O IBAJUD – Instituto Brasileiro da Insolvência publicou uma nota de repúdio contra as declarações do…
Furto qualificado de natureza famélica se enquadra no princípio da insignificância, decide STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu, em julgamento recente, a condenação de…
