A indústria naval está à deriva?
A indústria naval é mais do que um setor produtivo: trata-se de um ativo estratégico…
Carf mantém suspensa isenção de PIS/Cofins do Repex por falta de habilitação do exportador
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
Congresso tem 19 projetos em reação a absolvição de homem por estupro de vulnerável
O Congresso Nacional recebeu ao menos 19 novos projetos de lei contra a relativização do…
Cabral e as redes sociais: velhos problemas, novas complicações
InícioOpinião e AnáliseColunasGestão Política e Sociedade Administração pública Irregularidades conhecidas na gestão pública persistem e…
AGU firma acordo com mãe adotiva que teve licença-maternidade negada em 1989
A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou, na última quarta-feira (25/2), um acordo com Fátima Nascimento…
Overruling e transações temáticas: Estado deve consertar ‘banana-boat’ tributária?
No cenário jurídico brasileiro, tornou-se célebre a metáfora de que o papel da jurisprudência não…
Por que não somos originalistas: a anistia revisitada
Após a publicação do artigo “A anistia de Schrödinger“, em que abrimos um debate com…
Casamento de criança é crime
Recentemente, noticiou-se que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso…
O TCU e a flexibilização da ‘técnica e preço’ na Lei 14.133/21
A Lei 14.133/2021 prevê, em seu art. 36, que o critério de julgamento “técnica e…
Controle judicial do processo legislativo na jurisprudência recente do STF
No presente artigo, examinam-se decisões recentes do Supremo Tribunal Federal relativas ao controle judicial do…
