Advogado é absolvido pelo STJ após condenação injusta por associação ao tráfico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o advogado Caio César de Oliveira Ramos, que havia…
Justiça de São Paulo confirma que comediante Marcelo Duque excedeu liberdade de expressão com piada capacitista
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação…
Justiça condena XP Investimentos a reembolsar cliente por falha de segurança em cobrança indevida no cartão de crédito
A juíza Fernanda Pereira de Almeida Martins, da 1ª Vara Cível de Sorocaba, condenou a XP…
Justiça condena Caixa a indenizar funcionários por não conceder pausas ergonômicas
A Justiça do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por descumprir o…
STJ decide que taxa Selic deve corrigir dívidas civis, inclusive anteriores à nova lei
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que a taxa Selic deve…
Moraes determina que Defensoria Pública assuma defesa de Eduardo Bolsonaro por coação no processo da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Defensoria Pública assuma a…
Brasil é eleito para presidir a União Internacional de Magistrados; desembargador do TJ-SP Walter Barone será o presidente
O Brasil, por meio da Associação dos Magistrados Brasileiros, foi eleito para presidir a União Internacional…
OAB-RJ reduz em 17% valor da anuidade para a advocacia em 2026
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) anunciou a redução no…
Juiz aplica multa após advogada usar decisões falsas e magistrado inexistente em petição aparentemente feita por inteligência artificial
Uma trabalhadora que atuava como saladeira em um hotel de Piratuba, em Santa Catarina, foi multada…
PGR pede que STJ impeça pedido do Rumble para notificar Moraes sobre ação nos EUA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeite o pedido…
