Simplificação e progressividade na reforma tributária preocupam especialistas
Os primeiros meses da implementação da reforma tributária sobre o consumo têm sido acompanhados com…
Bolsonarismo discute novas regras para o Judiciário e busca de equilíbrio institucional
O círculo político próximo ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, tem levantado…
Caiado foca em SP e busca ‘voto envergonhado’ em Flávio para se firmar como opção a Lula
A pré-campanha de Ronaldo Caiado (PSD) ao Planalto definiu a estratégia que adotará de largada.…
Congresso começa a regular uso da tecnologia no trabalho
A incorporação de tecnologias digitais nas relações de trabalho deixou de ser tendência futura para se…
Transição para longe dos combustíveis fósseis
Como coordenador da Coalizão Biocombustíveis, criada pelas Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e…
Preconceito religioso: STJ afasta instituto despenalizador
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão condicional do…
JOTA Principal: Governo Lula estuda medidas econômicas a seis meses do 1º turno
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
STJ admite troca de sobrenomes em caso de multiparentalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de…
Quando o advogado deixou de ser raro (e perdeu o monopólio do argumento)
Houve um tempo em que advogadas e advogados eram, antes de tudo, uma figura rara. Não…
STJ nega dano moral presumido em recusa de plano de saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
