Bem-vindo, Comitê Gestor do IBS: a reforma tributária como arquitetura de sentido no Brasil
A reforma tributária do consumo no Brasil não deve ser compreendida apenas como um rearranjo…
Royalties pagos a empresa não sócia do mesmo grupo são dedutíveis, decide Carf
Por unanimidade de votos, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo…
perda do imóvel extingue o arrendamento rural
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade…
STF derruba obrigação de embalagem informar canal sobre maus-tratos a animais em MG
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por maioria de votos, o trecho de uma lei de…
Quem é Augusto Cury, escritor que se lançou como pré-candidato a presidente da República
O psiquiatra e escritor Augusto Cury anunciou no último fim de semana que será pré-candidato…
Quem são os pré-candidatos a senador pelo Rio de Janeiro nas eleições 2026
Pelo menos oito nomes são apontados como candidatos a senador pelo Rio de Janeiro (RJ) nas…
Presidente da OAB-SP questiona silêncio da PGR diante de suspeitas sobre ministros do STF
O presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, afirmou em conversa…
Corte IDH condena Nicarágua por agressões contra fiscal eleitoral
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) responsabilizou a Nicarágua por uma série de…
X Jornada de Direito Civil recebe propostas até 9 de abril
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima…
Os desafios do governo Lula nas eleições: Banco Master
Este artigo é o primeiro de uma série analisando o cenário político-econômico brasileiro de 2026…
