Eleições 2026: Pesquisa Globo/Quaest avalia cenário eleitoral e impacto de novos casos
A nova pesquisa Globo/Quaest analisa o cenário eleitoral a um mês das eleições de 2026, avaliando o impacto de episódios recentes nas intenções de voto.
Bem de família de alto valor: STJ reafirma proteção contra penhora
O STJ consolidou o entendimento de que imóveis residenciais, independentemente do seu valor de mercado, mantêm a proteção legal de impenhorabilidade.
Quinta Turma do STJ define TR como índice de correção para restituição de valores apreendidos
A Quinta Turma do STJ definiu que a Taxa Referencial (TR) deve ser aplicada na atualização de valores apreendidos quando houver restituição, afastando o uso da taxa Selic.
O que é o SICX: Entenda o Decreto 13.106/26 e o Sistema de Compras Expressas
O Decreto 13.106/26 instituiu o Sistema de Compras Expressas (SICX). Entenda as implicações jurídicas e o funcionamento desta nova ferramenta de contratações públicas.
Simples Nacional: O papel estratégico do regime para a economia e o mercado de trabalho
O Simples Nacional consolidou-se como um pilar essencial para o desenvolvimento econômico do Brasil, impulsionando a formalização empresarial e a geração de empregos.
A Influência do CFM na MP do Enamed: Entenda a Polêmica das Emendas Parlamentares
Um novo levantamento aponta que a maioria das emendas parlamentares à Medida Provisória do Enamed foi sugerida pelo Conselho Federal de Medicina, levantando debates sobre a natureza da atuação do órgão.
Horário eleitoral e IA: As novas regras do TSE para o pleito de 2026
O TSE estabeleceu diretrizes rigorosas para o uso de inteligência artificial no horário eleitoral de 2026, visando garantir a transparência e a integridade do processo democrático.
PGFN: Prazo de impedimento para nova transação começa na rescisão material
A Justiça definiu que o biênio de impedimento para realizar uma nova transação com a PGFN inicia-se na data da rescisão efetiva do acordo, desconsiderando atrasos administrativos.
Assinatura eletrônica e WhatsApp democratizam acesso ao crédito rural para agricultores
A digitalização do atendimento e o uso de ferramentas eletrônicas eliminaram a necessidade de deslocamento para 400 mil agricultores familiares, facilitando o acesso ao crédito rural.
Eleições 2026: Quem são os principais candidatos ao governo do Rio Grande do Sul
O cenário político para as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul começa a ser desenhado, com sete nomes despontando como possíveis candidatos ao governo estadual.
