
TSE tem desafio histórico de reafirmar sua autoridade diante de big techs
Como faz a cada dois anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou as consultas públicas…

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No passado, as teorias econômicas, alicerçadas numa percepção do indivíduo a partir da figura do…

Donald Trump não pode tudo: na última sexta-feira (20/2), a Suprema Corte dos EUA decidiu…

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem…

Em suas primeiras decisões à frente do inquérito do Banco Master, André Mendonça começou a…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato…

Apesar da eleição do presidente do Conselho Superior em agosto de 2025, o Comitê Gestor…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 877 do…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alterou na sexta-feira (20/2),…