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STF debate necessidade de ordem judicial para requisição de dados de IP

Ministros do STF debatem a obrigatoriedade de ordem judicial para a requisição de dados de IP, prevendo exceções para situações de urgência sob supervisão posterior.

  • Direito, Notícias

Horário Eleitoral em MG: Como funciona a distribuição do tempo de TV para candidatos

A distribuição do horário eleitoral gera debates sobre a influência da representação partidária versus a popularidade dos candidatos nas urnas. Confira como essa regra impacta as campanhas em Minas Gerais.

  • Direito, Notícias

Análise da política fiscal do Governo Lula e os impactos no mercado financeiro

A recente postura do Governo Lula quanto à política fiscal tem gerado debates entre especialistas e investidores sobre os rumos da economia nacional. Entenda os impactos destas declarações.

  • Direito, Notícias

A cadeia econômica do GLP: estudo revela impacto na geração de empregos

Um estudo detalhado do GEE/UFRJ demonstra a relevância do setor de GLP para a economia nacional, destacando a criação de 330 mil empregos e inovações no modelo de negócio.

  • Notícias, Tribunais

STJ define controvérsia sobre transferências voluntárias para entes com pendências fiscais

O Superior Tribunal de Justiça está julgando um recurso repetitivo para estabelecer critérios claros sobre transferências voluntárias da União para estados e municípios em situação de inadimplência fiscal.

  • Notícias, Tribunais

Ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do STJ

A ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça para o próximo biênio, reforçando sua trajetória de destaque na corte.

  • Direito, Notícias

PSD e as Eleições: O desafio da capilaridade e as alianças estaduais

O PSD projeta candidaturas próprias a governador em 13 estados, destacando seu crescimento político, mas enfrenta desafios na construção de palanques estratégicos.

  • Direito, Notícias

Análise jurídica e estratégica: O impacto das entrevistas eleitorais na percepção do eleitorado

A forma como candidatos respondem a temas sensíveis durante entrevistas eleitorais pode ser decisiva na percepção pública e no resultado das urnas.

  • Direito, Notícias

CNJ e PGFN identificam 150 mil execuções fiscais sem dono: entenda o impacto

Um levantamento inédito do CNJ e da PGFN identificou 150 mil execuções fiscais sem dono, sinalizando um grande esforço do Judiciário para limpar o estoque de processos antigos.

  • Direito, Notícias

Fim da Taxa das Blusinhas: Impactos no Varejo e na Indústria Nacional

O debate sobre o possível fim da 'taxa das blusinhas' movimenta o setor varejista e a indústria nacional, trazendo questionamentos sobre o futuro do mercado de trabalho e as políticas tributárias de importação.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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Doença ocupacional ou acidente do trabalho?

Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?

Nota de Pesar: STJ e CJF lamentam o falecimento do advogado Nelson Martins

Debates Presidenciais 2º Turno 2026: Datas e Regras Eleitorais

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A Força da Bancada Ruralista: O Domínio do Agronegócio no Congresso Nacional

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