JOTA Principal: Governo Lula busca conter preços, e Flávio Bolsonaro busca conter brigas
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citação por edital não exige expedição de ofícios
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
Aquisição de imóvel rural por estrangeiro e a correta interpretação da Constituição
De tempos em tempos o debate sobre a aquisição de imóveis rurais por sociedades estrangeiras…
Jurisprudência em Teses do STJ aborda a reclamação
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 277 de…
PL 1424/26: uma coalizão política sem precedentes e suas objeções
O PL 1424/2026, apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) com a adesão de outros 45…
Lula fortalece Planalto no governo e testa equilíbrio fiscal antes da eleição
O presidente Lula (PT) concluiu na semana passada a maior reforma no primeiro escalão de…
Caso Master: BC não decretou sigilo para esconder, mas para investigar
A notícia de que o Banco Central impôs sigilo de oito anos sobre os documentos…
PGR defende eleições diretas no Rio de Janeiro
O vice-procurador-geral da Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, se manifestou a favor das eleições diretas…
RIF a pedido: a decisão liminar do STF no RE 1.537.165/SP
Em decisão liminar proferida no Recurso Extraordinário nº 1.537.165, o ministro Alexandre de Moraes, do…
DAOs e as sociedades empresárias algorítmicas
Uma das mais interessantes e ao mesmo tempo menos faladas inovações tecnológicas que impactam o…
