Proteção integral para quem? Mais uma vez a relativização do estupro de vulnerável
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Identidade, comércio e poder: o Brasil na disputa do século 21
O sistema internacional atravessa uma inflexão histórica. Durante décadas, prevaleceu a expectativa de convergência sob…
Legitimidade da Fazenda Pública para pedir a falência
Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a…
JOTA entrevista Celso Amorim na quinta-feira (26/2); acompanhe pelo YouTube
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TST realiza audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fará uma audiência pública, a partir das 9h do…
3ª Turma do STJ condena operadora a pagar dano moral por capacitismo
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Sócios do Sport do Recife pedem anulação de contrato com a liga Futebol Forte União
Três sócios do Sport Club do Recife entraram com uma ação judicial contra o próprio…
Depois do Carnaval, o Brasil precisa começar o ano
Encerrado o Carnaval, repete-se a velha frase: “Agora o ano começa”. A expressão é cultural,…
Equidade na fixação de honorários na transação tributária
A utilização crescente das transações tributárias tem transformado significativamente a dinâmica do contencioso fiscal em…
JOTA Principal: Lula corre em busca do tempo perdido nas articulações de SP e MG
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