
STF debate necessidade de ordem judicial para requisição de dados de IP
Ministros do STF debatem a obrigatoriedade de ordem judicial para a requisição de dados de IP, prevendo exceções para situações de urgência sob supervisão posterior.

Ministros do STF debatem a obrigatoriedade de ordem judicial para a requisição de dados de IP, prevendo exceções para situações de urgência sob supervisão posterior.

A distribuição do horário eleitoral gera debates sobre a influência da representação partidária versus a popularidade dos candidatos nas urnas. Confira como essa regra impacta as campanhas em Minas Gerais.

A recente postura do Governo Lula quanto à política fiscal tem gerado debates entre especialistas e investidores sobre os rumos da economia nacional. Entenda os impactos destas declarações.

Um estudo detalhado do GEE/UFRJ demonstra a relevância do setor de GLP para a economia nacional, destacando a criação de 330 mil empregos e inovações no modelo de negócio.

O Superior Tribunal de Justiça está julgando um recurso repetitivo para estabelecer critérios claros sobre transferências voluntárias da União para estados e municípios em situação de inadimplência fiscal.

A ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça para o próximo biênio, reforçando sua trajetória de destaque na corte.

O PSD projeta candidaturas próprias a governador em 13 estados, destacando seu crescimento político, mas enfrenta desafios na construção de palanques estratégicos.

A forma como candidatos respondem a temas sensíveis durante entrevistas eleitorais pode ser decisiva na percepção pública e no resultado das urnas.

Um levantamento inédito do CNJ e da PGFN identificou 150 mil execuções fiscais sem dono, sinalizando um grande esforço do Judiciário para limpar o estoque de processos antigos.

O debate sobre o possível fim da 'taxa das blusinhas' movimenta o setor varejista e a indústria nacional, trazendo questionamentos sobre o futuro do mercado de trabalho e as políticas tributárias de importação.