TRT-2 começa a utilizar IA generativa para agilizar produção de sentenças
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o maior tribunal trabalhista do país, iniciou…
Em desagravo a Moraes, Lula reúne em jantar apenas 6 dos 11 ministros do STF após sanção dos EUA
Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estiveram na noite desta quinta-feira (31/7) em…
Primeira Seção do STJ estabelece que alçada de apelação deve considerar valor total da CDA, não débitos individualizados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos…
OAB-RJ se posiciona contra projeto de lei que prevê fim da gratuitidade de custas processuais nos Juizados Especiais
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) realizou, na última terça-feira…
MPF pede suspensão nacional urgente dos processos sobre compartilhamento direto de relatório entre Coaf, polícia e Ministério Público
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda, em…
Com ministros sob ataques, STF realiza sessão de abertura do segundo semestre nesta sexta-feira (1º)
Em meio a uma escalada de ataques institucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira…
Após críticas e pedido da OAB, TJ-SC altera regra do ‘juiz sem rosto’ da Vara de Organizações Criminosas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) editou um novo regramento para a Vara Estadual…
Fachin vota pela constitucionalidade da justiça gratuita na CLT; Mendes pede vista e suspende julgamento da ADC 80
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade dos parágrafos 3º e…
STJ nega liminar em habeas corpus a suspeito da Operação Rei do Skunk
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou uma liminar em habeas…
Demissão por dependência química é discriminatória, entende juiz
A demissão de um empregado em razão de sua dependência química configura dispensa discriminatória. Com esse…
