OAB-RJ vai ao Senado contra o aumento da carga tributária da advocacia
O Congresso Nacional analisa dois projetos de lei que podem elevar a carga tributária de pessoas…
Justiça do trabalho autoriza desconto de plano de saúde em verbas de demissão voluntária
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu favoravelmente à Companhia Espírito Santense de Saneamento,…
MPF denuncia Companhia Siderúrgica Nacional por crime ambiental no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda.…
Justiça italiana nega novo recurso e mantém Carla Zambelli presa
A Corte de Cassação da Itália, terceira e última instância do judiciário italiano, negou o recurso…
Vice-presidente do TJ-SP defende penduricalhos e diz: “não há ilegalidade”
O desembargador Artur Cesar Beretta, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), defendeu a…
“Populismo sequestrou pauta”: Gilmar defende PEC da Segurança Pública como uma resposta ‘estrutural e de longo prazo’
Em um debate sobre os desafios da segurança pública, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal…
“Um voto de confiança”: Cristiano Zanin recebe Colar de Mérito Judiciário do TJ-SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi agraciado com a mais alta honraria…
Fazenda pode realizar execução fiscal contra consórcios de empresas, diz STJ
Em uma decisão que estabelece um importante precedente jurídico, a 2ª Turma do Superior Tribunal de…
MP-PB denuncia magistrado de “sentença de 16 minutos” por corrupção e lavagem de dinheiro
O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) denunciou o juiz Glauco Coutinho Marques, um advogado e um…
STJ entende que embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um importante entendimento jurídico que terá…
