Carf Afasta Concomitância de Multa Isolada e de Ofício com Placar Expressivo
Com composição completa e placar expressivo de 9 a 1, o Carf mudou seu entendimento para afastar a concomitância entre multa isolada e de ofício no âmbito tributário.
Ministro Luis Felipe Salomão assume a presidência do STJ com novos desafios
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do STJ com o compromisso de implementar reformas processuais e gerenciar investigações internas.
Inscrição Negativa no Cadastro do BC: STJ Decide que Não Exige Notificação Prévia
A Terceira Turma do STJ decidiu por maioria que a inscrição negativa no cadastro do Banco Central, o SCR, não exige notificação prévia. Entenda os detalhes e os impactos práticos da decisão.
STJ Decide que Decolar Responde por Cancelamento de Voo na Pandemia
A Terceira Turma do STJ rejulgou o caso e definiu que a Decolar possui responsabilidade civil por falhas e cancelamentos de viagens ocorridos durante a pandemia.
Eleições 2026: Quem são os candidatos a senador pelo Pará
Descubra quem são os políticos na disputa pelas vagas ao Senado Federal pelo Pará nas eleições de 2026, incluindo o ex-governador Helder Barbalho.
Eleições 2026 no Amapá: Quem são os candidatos ao governo do AP
Descubra quem são os candidatos ao governo do Amapá nas eleições de 2026 e entenda o cenário político estadual com a disputa pela reeleição.
Ministro Benedito Gonçalves é Homenageado pela Primeira Turma do STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça realizou uma sessão solene para homenagear o ministro Benedito Gonçalves antes de sua posse no Conselho Nacional de Justiça.
Tribunal Reinaugura Obra de Vallandro Keating em Marco Cultural
O tribunal promoveu a solenidade de reinauguração da restauração da obra de Vallandro Keating, reforçando o compromisso com a preservação histórico-cultural.
STJ discute devolução em dobro de cobrança indevida em empréstimo consignado
O Superior Tribunal de Justiça iniciou a discussão sobre as regras para a devolução em dobro de valores cobrados indevidamente em empréstimos consignados, definindo os direitos dos consumidores.
ANPD Enfrenta Primeiro Grande Caso do ECA Digital com Discord
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados iniciou fiscalização sobre o Discord no primeiro grande caso de aplicação do ECA Digital, após investigação policial envolvendo uma menor.
