Juiz vê gastos atípicos em casa noturna e suspende cobrança de idosa vítima de golpe
O juiz Rodrigo Gorga Campos, da 6ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, em São…
STJ veda fixação de honorários por equidade em causas com proveito econômico mensurável
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é vedada a…
Oficial de Justiça de Rondônia recebe R$ 577 mil líquidos em um único mês
Servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia registraram pagamentos líquidos superiores a meio milhão de…
Advogado é condenado a pagar R$ 50 mil por racismo contra indígenas no Pará
A Justiça Federal condenou um advogado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos…
“A poucos passos do narcoestado”: Juiz ordena prisão de delegada do PCC e alerta para domínio de facções em SP
O juiz Paulo Fernando Deroma De Mello, da 2ª Vara de Crimes Tributários de São Paulo,…
Justiça proíbe rituais religiosos em área comum e fixa indenização a vizinha
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu proibir a realização de rituais religiosos em área…
STJ mantém autorização para gravação de conversas entre advogados e detentos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar que…
Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente…
Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos…
Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não subsiste responsabilidade dos fiadores…
