O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento para decidir se a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casos de violência de gênero ocorridos fora do âmbito doméstico ou familiar.
O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões traz novos desafios e oportunidades para o setor bancário, impulsionando as finanças sustentáveis e a internacionalização.
Descubra como os estoques das empresas podem originar créditos presumidos da CBS durante a transição da reforma tributária e a extinção do PIS e da Cofins.
A expansão dos limites do Pix e seus novos casos de uso trazem novos desafios de governança e segurança para a infraestrutura de pagamentos digital.
O ministro Luis Felipe Salomão assume nesta quarta-feira a presidência do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2026-2028, tendo o ministro Mauro Campbell Marques como vice.
A posse dos novos dirigentes da corte ocorre nesta quarta-feira (19), com transmissão ao vivo para todo o público. A cerimônia marca o início de uma nova gestão no tribunal.
A Primeira Turma do STJ validou o controle judicial em acordos de não persecução civil, garantindo que a reparação do dano seja proporcional à participação de cada envolvido.
O Superior Tribunal de Justiça definiu que o prazo para exigir a devolução de benefícios de previdência complementar pagos por liminar revogada é de dez anos.
A análise da recente decisão da ANPD sobre o Discord revela novos parâmetros para a arquitetura de risco das plataformas e a responsabilidade civil preventiva.
A relação entre a gestão municipal e o apoio político no Maranhão revela que alianças institucionais nem sempre garantem fidelidade eleitoral.
