A Receita Federal está elaborando uma Instrução Normativa para regulamentar a compensação de créditos de PIS/Cofins com débitos da CBS, gerando debates no setor tributário.
O ministro Herman Benjamin encerrou sua gestão na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com homenagens na Corte Especial, celebrando sua trajetória e contribuições para a Justiça brasileira.
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do STJ em cerimônia realizada nesta quarta-feira (19). Ele comandará a corte ao lado do vice-presidente Mauro Campbell Marques para o biênio 2026-2028.
O ministro Francisco Falcão destacou a alta qualificação dos novos dirigentes do tribunal, enfatizando a importância da preparação técnica na magistratura brasileira.
O procurador-geral da República e o presidente da OAB cumprimentaram oficialmente a nova gestão do Supremo Tribunal Federal, reforçando o diálogo institucional.
Ao assumir a presidência do STJ, o ministro Luis Felipe Salomão enfatizou a importância do filtro de relevância para redefinir os fundamentos da vida social e otimizar os julgamentos.
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer desfavorável à candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República, apontando inelegibilidade até 2032 e ausência de comprovação de filiação partidária.
A disputa pelas duas vagas ao Senado pelo Piauí nas eleições de 2026 conta com vinte políticos na corrida eleitoral, incluindo atuais parlamentares em busca de reeleição.
A disputa pelo governo de Rondônia nas eleições 2026 já movimenta o cenário político estadual. Conheça os principais nomes na corrida pelo Palácio Rio Madeira.
O Supremo Tribunal Federal definiu que a Lei Maria da Penha e as medidas protetivas também se aplicam a mulheres vítimas de violência de gênero fora do ambiente doméstico.
