Moraes determina monitoramento diário da tornozeleira eletrônica de Mauro Cid e mais 7 investigados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última quarta-feira (1°/10) que…
MPF manifesta parecer favorável a suspensão de renovação de contrato entre Enel e SP
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo se manifestou a favor da suspensão imediata do…
CCJ aprova projeto de lei que regulamenta regime de controle da constitucionalidade no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em…
Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica, define STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou a questão da competência em um…
Filhos separados de vítimas de hanseníase têm cinco anos para pedir indenização, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os filhos de pessoas submetidas à política de isolamento…
OAB-RJ suspende advogada suspeita de se apropriar de FGTS de jogadores e técnicos de futebol
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ determinou na quinta-feira (25) a suspensão cautelar da…
Justiça obriga Correios a manter teletrabalho para funcionária mãe de criança com deficiência
Em decisão da 76ª Vara do Trabalho de São Paulo, os Correios foram obrigados a restabelecer…
TST condena empresa a indenizar trabalhador incluído indevidamente na malha fina da Receita
A Primeira Seção de Direito Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma fundação ao pagamento…
Justiça Federal de Pernambuco suspende edital da UFPE com vagas de Medicina “exclusivas para MST”
A Justiça Federal de Pernambuco suspendeu o edital que previa a criação do primeiro curso de…
O Estado não é nosso sócio e nem pode ser!
O Brasil vive um momento crítico em sua política tributária. Projetos de lei em tramitação no…
