Ministro do STJ suspende ações da Operação Estafeta por dúvidas quanto à competência
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão…
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Direito Penal no STJ: Colegiados especializados registram mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico…
TJ-SP rejeita recurso da construtora JHSF e da Prefeitura por construção de prédio de luxo em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a condenação imposta à Aveiro Incorporações,…
STF derruba reserva de cota na Universidade do Amazonas exclusiva para alunos do estado
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da legislação do Amazonas que reservavam vagas…
e-NatJus: uso de notas técnicas para embasar decisões judiciais em saúde cresce cerca de 32% em 2025
O Sistema e-NatJus, utilizado pelo Judiciário como apoio técnico em demandas relacionadas à saúde, já concentra…
Lula sanciona lei que reorganiza carreira da polícia judicial no Judiciário federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.285/2025, que promove…
STJ absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu condenado por roubo…
Curso prático sobre os impactos da Reforma Tributária na advocacia alcança 10 mil participantes
O curso prático “Reforma Tributária e Tributação de Dividendos: Compreenda de forma prática o impacto no…
STJ absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
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