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  • Notícias, Tribunais

Jurisprudência sobre Informações em Rótulos de Produtos é Tema do Podcast STJ No Seu Dia

O podcast STJ No Seu Dia debateu recentemente as principais decisões e a jurisprudência dos tribunais sobre informações essenciais em rótulos de produtos.

  • Direito, Notícias

Banco Central Decreta Liquidação Extrajudicial de Empresas do Grupo Simpala

O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial de duas empresas ligadas ao Grupo Simpala. A medida eleva para 21 o número de instituições sob esse regime especial.

  • Direito, Notícias

Governo adota cautela diante de planos dos EUA contra o narcotráfico

O governo brasileiro mantém postura de cautela após anúncio dos Estados Unidos sobre o planejamento de operações militares contra o narcotráfico em países aliados.

  • Direito, Notícias

STF e Lei Maria da Penha: 20 Anos de Avanços e Desafios na Proteção

A atuação do STF nos 20 anos da Lei Maria da Penha consolidou importantes extensões na proteção às mulheres, embora os índices de violência sigam elevados.

  • Direito, Notícias

Debates para Governador em 2026: Datas e Calendário Eleitoral

Confira o calendário oficial e as datas dos debates entre os candidatos a governador nas eleições de 2026, com foco na cobertura da imprensa.

  • Direito, Notícias

Eleições 2026 no Piauí: Rafael Fonteles tenta reeleição e disputa com outros 10 candidatos

A disputa pelo governo do Piauí nas eleições 2026 conta com a tentativa de reeleição do atual governador Rafael Fonteles e outros 10 políticos na corrida eleitoral.

  • Direito, Notícias

Consignação em Folha para Aluguel Residencial: Entenda a Proposta

A proposta que autoriza o desconto de aluguel residencial diretamente na folha de pagamento de trabalhadores e servidores públicos avançou na Câmara dos Deputados.

  • Notícias, Tribunais

Nova Direção do STJ Toma Posse em Agosto: Veja Regras de Credenciamento para Imprensa

A cerimônia de posse da nova direção do STJ ocorrerá em 19 de agosto. Profissionais de imprensa devem realizar o credenciamento prévio para cobertura.

  • Direito, Notícias

Redesenho das concessões rodoviárias: Entenda o papel da Secex-Consenso

A atuação da Secex-Consenso no redesenho das concessões rodoviárias destaca a importância da qualidade técnica para garantir a viabilidade dos projetos de infraestrutura no Brasil.

  • Direito, Notícias

ANPD suspende lives no Discord: entenda a medida cautelar e o impacto na privacidade

A ANPD suspendeu o recurso de lives no Discord devido à falta de salvaguardas adequadas para a proteção de dados e moderação de conteúdo. Entenda o que mudou.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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Doença ocupacional ou acidente do trabalho?

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Nota de Pesar: STJ e CJF lamentam o falecimento do advogado Nelson Martins

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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