O Superior Tribunal de Justiça afastou a prescrição em caso relacionado aos Crimes de Maio, fortalecendo o diálogo jurídico com a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A revisão da NR-4 trará mudanças importantes para o SESMT e a CIPA. Entenda por que as empresas devem mapear os graus de risco desde já.

O Brasil enfrenta o desafio de definir em quais segmentos estratégicos deve investir para construir uma vantagem tecnológica sólida na indústria de semicondutores.

A suspensão de transmissões no Discord pela ANPD levanta discussões jurídicas fundamentais sobre os limites regulatórios do novo ECA Digital.

O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a doação de imóvel a familiares após a inscrição do débito em dívida ativa configura fraude à execução.

O ministro Gilmar Mendes cassou uma decisão que obrigava a cobertura de bomba de insulina automática e determinou que o juízo de Salvador avalie o caso novamente com base nos critérios da ADI 7265.

Descubra quem são os candidatos ao governo do Amazonas nas eleições 2026 e fique por dentro da disputa pelo executivo estadual.

Análise sobre como magistrados aplicam e compreendem o julgamento sob a perspectiva de gênero no sistema de justiça brasileiro.

Especialistas discutem os caminhos para a regulação cripto no Brasil, comparando o modelo focado em inovação dos Estados Unidos com a rigidez da União Europeia.

A solidez dos partidos políticos é fundamental para garantir uma democracia participativa e um debate público de maior qualidade na sociedade.