O ‘E’ do ECA Digital que não enfraquece a proteção
Em qualquer discussão séria sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, é importante…
Fachin e Gilmar saem em defesa de Moraes e tentam passar imagem de união do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o decano da Corte,…
Carf nega dedutibilidade de despesas com depósitos interfinanceiros
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou, por…
Os limites da transparência na regulação da IA na Europa
Ao final de 2025, a Comissão Europeia publicou o primeiro rascunho do Código de Conduta…
JOTA Principal: Avanços no caso Master acirram cabo de guerra por prorrogação de CPIs
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Reforma tributária e o mercado imobiliário: o que muda
O setor imobiliário passa a integrar o chamado IVA dual, composto pela Contribuição sobre Bens…
Para que servem as delações premiadas?
Em sua coluna no Valor Econômico do último dia 9 de março, cujo título é…
Mendes anula quebra de sigilo de fundo que comprou parte de resort da família Toffoli
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (19/3) a aprovação…
Gilmar cita tarifaço, e STF tem 3 votos contra venda livre de terras a estrangeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (18/3) a favor…
Senado aprova projeto que cria 240 novos cargos no Conselho Nacional de Justiça
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18/3) o Projeto de Lei 5.490/2025, que cria 240…
