Produção antecipada de provas não deve ser usada para pesca probatória, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que…
Se há risco de morte, transfusão de sangue não fere liberdade religiosa, decide TJ-SP
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve…
Se há risco de morte, transfusão de sangue não fere liberdade religiosa, decide TJ-SP
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
Bolsonaro pede a Moraes para reduzir pena com programa de leitura
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, na quinta-feira (8/1), um pedido formal para…
STJ restabelece afastamento de prefeito de município do Pará suspeito de fraude e corrupção
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu o afastamento do…
Bolsonaro pede a Moraes para reduzir pena com programa de leitura
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, na quinta-feira (8/1), um pedido formal para que…
STJ restabelece afastamento de prefeito de município do Pará suspeito de fraude e corrupção
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu o afastamento do prefeito…
Lula nomeia o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino da Justiça
A saída de Ricardo Lewandowski do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi…
Justiça valida cobrança de R$ 125 mil em honorários após revogação de mandato
A revogação do mandato após o êxito da ação não afasta o dever de pagar…
CFM cumpre ordem de Moraes e interrompe apuração sobre saúde de Bolsonaro
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva, comunicou ao ministro…
