DPU denuncia ilegalidade de PL da “gratificação faroeste” no Rio; dispositivo vai contra contra a CF e viola decisões do Supremo
O projeto de lei (PL) que reintroduz a polêmica “gratificação faroeste” no Rio de Janeiro foi…
PF solicita a Moraes que sejam investigadas as ameaças virtuais a Dino no inquérito das ‘milícias digitais’
A Polícia Federal (PF) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para…
Presidente do TST defende regulação para novas formas de trabalho em debate sobre precarização do trabalho
Em uma sessão de debates no Senado Federal, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide STJ
Em uma decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo caminho para herdeiros…
Em primeira dia de gestão na presidência do STF, Fachin recebe presidentes de tribunais de todo o país e reforça compromisso com diálogo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (30), primeiro…
Justiça condena empresa aérea por enviar idosa para a Austrália por engano; destino era São Paulo
A companhia aérea United Airlines foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor…
Valdetário Monteiro é designado para representar o Conselho Federal da OAB no STM
A OAB Nacional designou o conselheiro federal Valdetário Andrade Monteiro para representar a advocacia no Grupo…
‘Petista não é bem-vindo’: Justiça de Goiás determina retirada de cartaz em açougue
A Justiça de Goiás determinou que um açougue em Goiânia remova um cartaz com a mensagem…
Ameaças contra Dino podem estar ligadas a milícias digitais, diz PF
A Polícia Federal (PF) afirmou nesta terça-feira (30) que as recentes ameaças virtuais contra o ministro…
STF notifica Eduardo Bolsonaro sobre denúncia e dá 15 dias para resposta à PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal…
