STJ desobriga busca por endereço de réu em órgão público antes de citação por edital
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (18/3), por unanimidade, que…
Atritos entre governadores e seus vices mudam cenário eleitoral em estados
Em ao menos cinco estados onde os governadores estão impossibilitados de disputar a reeleição neste…
Maioria dos serviços digitais não exige aferição de idade no cadastro, aponta estudo
A maioria dos serviços digitais no Brasil ainda não exige aferição de idade no momento…
Entidade pede que Justiça condene Meta em R$ 1,5 bi por monetizar anúncios falsos
O Instituto Defesa Coletiva acionou a Justiça contra a empresa Meta por promover e monetizar…
Mendonça prorroga por 60 dias inquérito do Banco Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito…
OAB-RJ vê perigo de judicialização em MP para enfrentar alta de petróleo
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) divulgou nesta…
Equilíbrio no controle contra a paralisia decisória em auditorias
Os gestores públicos estão paralisados pelo excesso de controle? Com o “apagão das canetas”, a…
Efeitos da LC 224/25: custo dos insumos agropecuários e sustentabilidade da cadeia
A Lei Complementar 224/2025 trouxe o debate sobre a coerência da política tributária brasileira aplicada…
Além da Conectividade: O Smartphone como Motor de Inclusão Econômica no Brasil
O debate sobre inclusão digital no Brasil costuma focar na expansão da infraestrutura, como fibra óptica…
Delivery entra no radar político
Uma pesquisa encomendada pela Associação Nacional de Restaurantes (ANR) à consultoria de opinião Quaest mostra…
