Reforma Tributária e STF: Ministro Mendonça defende diálogo e moderação
O Ministro André Mendonça avalia o papel do Supremo Tribunal Federal na reforma tributária, defendendo uma atuação equilibrada e cautelosa da Corte.
CNJ e Banco Central lançam sistema nacional de precatórios para otimizar pagamentos
O CNJ e o Banco Central firmaram uma parceria estratégica para implementar um sistema nacional unificado de precatórios, visando maior transparência e eficiência no fluxo de pagamentos.
Banco Central multa Banco Genial em R$ 21,6 milhões e determina inabilitação do CEO
O Banco Central do Brasil impôs uma multa de R$ 21,6 milhões ao Banco Genial e determinou a inabilitação de seu CEO. Saiba os detalhes desta decisão regulatória.
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre a Lei Maria da Penha
O Superior Tribunal de Justiça atualizou sua ferramenta de Pesquisa Pronta para incluir novos entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica.
Terceira Seção do STJ: Mudança de local de sessão reforça dinâmica da Corte Especial
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça realiza sua sessão desta quarta-feira no plenário da Corte Especial, ajustando o cronograma de julgamentos do tribunal.
PL da Política Digital: Entenda a proposta de incentivo à internalização de conhecimento
O novo texto do PL 5.960 redefine a Política Digital brasileira, estabelecendo que incentivos governamentais dependerão da capacidade de internalização tecnológica e capacitação local.
Popularidade de Lula: entenda a posição do presidente no ranking de líderes mundiais
Com uma melhora significativa em sua avaliação, o presidente Lula mantém destaque internacional, figurando entre os cinco líderes mais populares do globo.
Tensão entre TSE e STF: O impacto das campanhas por impeachment de ministros
O cenário eleitoral brasileiro enfrenta novos desafios com o crescimento de campanhas que pedem o impeachment de ministros do STF, levantando debates sobre os limites da liberdade de expressão.
PLP dos Combustíveis: Câmara dos Deputados planeja votação com novos temas
A Câmara dos Deputados articula a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, trazendo inovações que abrangem desde a indústria de fertilizantes até eventos esportivos internacionais.
STF determina devolução de penduricalhos recebidos indevidamente por magistrados
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal estabeleceram a obrigatoriedade da devolução de valores recebidos indevidamente por magistrados, combatendo o pagamento de auxílios acima do teto constitucional.
