Curso prático sobre os impactos da Reforma Tributária na advocacia alcança 10 mil participantes
O curso prático “Reforma Tributária e Tributação de Dividendos: Compreenda de forma prática o impacto…
AGU cria centro de inteligência e rede de enfrentamento contra a litigância abusiva
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu, nesta sexta-feira (26), o Centro de Inteligência e a…
‘Litigância abusiva’: AGU institui centro de inteligência para tentar reduzir volume de 19 mil processos diários contra a União
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu, nesta sexta-feira (26), o Centro de Inteligência e a…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu, nesta sexta-feira (26), o Centro de Inteligência e a Rede…
OAB-DF aciona Justiça contra cobrança de ‘tributação mínima’ sobre dividendos de advogados
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) ingressou com um mandado…
Oficiais de justiça poderão registrar proposta de conciliação ao cumprir mandados, autoriza CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação estratégica para que os tribunais brasileiros…
Oficiais de justiça poderão registrar proposta de conciliação ao cumprir mandados, autoriza CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação estratégica para que os tribunais brasileiros regulamentem…
Após romper tornozeleira e tentar fugir do Brasil, Moraes decreta prisão preventiva de ex-diretor da PRF Silvinei Marques
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta sexta-feira (26)…
STF derruba lei que permitia cobrança de IPVA sobre barcos e aeronaves
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação do…
Mensagens e áudios ofensivos em grupo de Whatsapp geram dever de indenizar, decide TJ-MG
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu, de forma…
