PEC 6×1 e Pautas Prioritárias: Senado Avança com Propostas Após Acordo
O presidente do Senado anunciou o avanço da PEC 6x1 e de outras pautas prioritárias após reunião alinhada com o governo federal.
A Influência de Lula e Bolsonaro nas Eleições e o Impacto no Voto
A polarização entre Lula e Bolsonaro transforma o cenário eleitoral em um complexo labirinto de espelhos, projetando figuras centrais em diversas candidaturas.
Operação contra Cláudio Castro: Moraes autoriza buscas por fraudes em refinaria
O Supremo Tribunal Federal autorizou uma nova operação de busca e apreensão envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e ex-secretários estaduais. A investigação apura supostas fraudes em refinaria.
Regulação Ampla do Trabalho por Aplicativo: Desafios e Necessidades
A expansão do trabalho por aplicativos exige uma regulação ampla e estruturada para garantir segurança jurídica e proteção aos trabalhadores, aponta especialista do IDP.
Sexta Turma Antecipa Horário de Sessão Ordinária
A Sexta Turma alterou o horário da sessão ordinária marcada para o dia 18 de agosto, que agora terá início às 13h.
STJ Retoma Discussão sobre Indenização por Atraso na Concessão de Aposentadoria de Servidores
O Superior Tribunal de Justiça retomou a discussão sobre o direito à indenização por demora na concessão de aposentadoria a servidores públicos, o que pode fortalecer novas ações judiciais.
Disputas pelas Mesas Diretoras: Motta e Alcolumbre enfrentam cenário político
Hugo Motta e Davi Alcolumbre antecipam as articulações políticas para as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, enfrentando cenários distintos diante da aproximação com o Executivo.
Antropoceno e Capitaloceno: O Impacto Jurídico e Ambiental da Natureza como Mercadoria
Os conceitos de Antropoceno e Capitaloceno questionam a forma como a humanidade e o sistema econômico tratam a natureza, exigindo novas respostas do direito ambiental.
STF Julga Medida Cautelar sobre Retirada de Garimpos Ilegais em Terra Indígena Cinta Larga
O Supremo Tribunal Federal julga medida cautelar do ministro Flávio Dino sobre o plano de retirada de garimpos ilegais na Terra Indígena Cinta Larga.
Valor de Mercado entre Partes Relacionadas no IBS e na CBS: O que Muda?
A exigência de precificação a valor de mercado entre partes vinculadas no IBS e na CBS gera novos desafios e custos de conformidade para as empresas, independentemente do impacto na arrecadação.
