Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um questionamento sobre a constitucionalidade do decreto presidencial que determina…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promoveu por unanimidade a juíza substituta…
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Ao apresentar seu trabalho de conclusão de curso em Direito na Faculdade Presbiteriana Mackenzie na última…
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) poderá seguir exigindo a leitura de obras…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apoio para…
A Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal do Amapá para suspender o simulado de…
A 20ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter o processo contra Marcius Melhem, ex-diretor…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Banco do Brasil…
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a obrigação de um paciente…
