Justiça do Trabalho autoriza investigação patrimonial para cobrança de honorários de sucumbência de beneficiário da justiça gratuita
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) autorizou a realização de…
Corte Interamericana de Direitos Humanos julga Brasil por mortes de 96 bebês em clínica no RJ
Pela primeira vez na história, o Brasil é levado a julgamento na Corte Interamericana de Direitos…
Justiça mantém condenação de babá por tortura contra bebê de oito meses
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a…
Empresa de Neymar processará jornalista que expôs supostos vícios do jogador: “whisky com energético e narguilé”
A NR Sports, empresa responsável pela gestão de carreira de Neymar Jr., anunciou na quinta-feira (25/9)…
“Ninguém calará o Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do nosso país”, afirma Vieira de Mello Filho ao ser empossado presidente do TST
Em sua posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Vieira de Mello…
Edson Fachin assume presidência do STF no biênio 2025-2027; trajetória é marcada por votos decisivos e defesa da democracia
O ministro Edson Fachin assume na próxima segunda-feira, 29, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).…
‘Não é jabuticada’: Ministro do TST rebate crítica sobre Justiça do Trabalho só existir no Brasil
Em discurso na cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o…
Careca do INSS depõe em CPMI e nega envolvimento em fraudes de aposentados e pensionistas
Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, negou na quinta-feira (25/9) qualquer envolvimento de…
Mãe de balconista que teve pernas amputadas em acidente de trabalho pode pedir reparação
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o…
Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos, define STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a alteração unilateral dos critérios…
