MPT defende limites à negociação coletiva que amplie jornada em ambiente insalubre
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (12/3), uma audiência pública para discutir…
CNJ fixa regras para recuperação judicial e falência de produtores rurais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu diretrizes para juízes do país que julguem processos…
Resolução do CFM sobre uso da IA por médicos deve ser revogada e revisada
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Medicamentos terão reajuste entre 1,13% e 3,81%, define CMED
A Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) definiu o percentual de reajuste de…
MPRJ justifica ao STF pagamento de R$ 465 milhões em indenizações por licenças
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre…
SPA é contra proibição das publicidades de bets: ‘Como diferenciar as ilegais?’
A secretária substituta de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, Daniele Correa Cardoso,…
JOTA Principal: Governo Lula replica Bolsonaro ao tentar conter inflação em ano eleitoral
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Eletrificação de portos no Brasil: os instrumentos existem, falta usá-los
O Brasil movimenta mais de um bilhão de toneladas de carga por seus portos a…
PL do Código Civil: senadores consideram que tramitação deve atrasar
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), responsável pela relatoria parcial do livro de responsabilidade civil do…
Moraes revê própria decisão e indefere visita de assessor de Trump a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua própria decisão e…
