O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o curador especial pode acumular honorários contratuais e de sucumbência, reconhecendo a natureza jurídica distinta das verbas.
Candidatos à presidência apresentam suas visões sobre a digitalização do país em evento organizado pela Casa JOTA. Entenda como essa agenda impacta o setor de tecnologia.
As eleições de 2026 em Sergipe definem a representação do estado no Senado Federal. Confira quem são os 11 candidatos que disputam as duas vagas disponíveis.
A Terceira Turma do STJ consolidou entendimento de que juízes podem fixar antecipadamente o valor da pensão alimentícia com base no salário mínimo para situações de desemprego.
O Tribunal manteve a sentença condenatória de 87 anos de reclusão para um homem apontado como integrante do PCC, responsável por múltiplos homicídios.
O Superior Tribunal de Justiça definirá o critério da data-base para benefícios na execução penal em situações de prisão descontínua, impactando o cálculo de progressão de regime.
Devido ao feriado do Dia do Advogado e da criação dos cursos jurídicos, o tribunal não terá expediente nos dias 10 e 11 de agosto. Entenda o impacto nos prazos.
O Poder Judiciário emitiu um comunicado oficial para esclarecer pontos fundamentais sobre decisões recentes e fluxos processuais.
A ministra Nancy Andrighi foi indicada como finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico por sua obra de referência sobre herança digital, tema crescente no Direito das Sucessões.
O podcast Rádio Decidendi explora os contornos jurídicos e as garantias processuais aplicáveis ao interrogatório de adolescentes durante a apuração de atos infracionais.
