O Superior Tribunal de Justiça determinou que o fornecimento de smart cards a bancos está sujeito à incidência de ISS. A decisão destaca a natureza de processamento de dados dos cartões.
A corrida eleitoral para o Palácio do Planalto já movimenta o cenário político. Confira quem são os principais nomes que se posicionam como candidatos a presidente em 2026.
O posicionamento de Flávio Bolsonaro no Senado traz à tona contradições entre a defesa de cortes tributários e a manutenção do rigor fiscal nas contas públicas.
O ministro Nunes Marques decidiu não conhecer de ação que discutia a regularidade de comissões disciplinares para advogados públicos municipais, reforçando a necessidade de vias processuais adequadas.
O cenário do crédito habitacional no Brasil passa por atualizações regulatórias importantes. Saiba como essas mudanças ampliam o acesso ao financiamento e quais os impactos para o mercado.
A formação de um microssistema unificado para os filtros de acesso aos tribunais superiores visa padronizar procedimentos recursais entre STF, STJ e TST. Confira o que essa mudança significa na prática processual.
A eleição presidencial brasileira é um marco decisivo para o futuro das relações comerciais com as duas maiores potências mundiais. Entenda como o cenário político pode influenciar o fluxo de exportações e investimentos do país.
O TCU definiu novos parâmetros sobre a incidência do teto remuneratório constitucional em verbas de funções de confiança. Entenda como essa decisão afeta servidores públicos.
O CARF reafirmou a tributação de PIS/Cofins sobre receitas de reservas técnicas de seguradoras. O tema, que gera divergências, segue em análise pelo STF.
Confira a lista atualizada dos candidatos a senador por Goiás para as eleições 2026 e entenda a importância das duas vagas em disputa pelo estado.
