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Reforma Tributária e Contratos de Concessão: Entenda a Necessidade de Revisão

A Reforma Tributária exige uma análise detalhada dos contratos de concessão com o poder público para garantir o equilíbrio econômico-financeiro diante das novas regras.

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Eleições 2026: Conheça a disputa pelas duas vagas ao Senado pelo Rio de Janeiro

A corrida eleitoral de 2026 já movimenta o cenário fluminense, com doze nomes despontando na disputa por duas vagas no Senado Federal.

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Candidatos ao governo de Minas Gerais em 2026: quem está na disputa

Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político em Minas Gerais começa a se definir. Confira a lista atualizada dos nomes cotados para a disputa ao Palácio Tiradentes.

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Governo Lula prioriza reequipamento das Forças Armadas e evita alteração no Artigo 142 da Constituição

O governo federal definiu como prioridade estratégica o reequipamento das Forças Armadas, deixando de lado as propostas de alteração do Artigo 142 da Constituição.

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Fraude na Previdência de Maceió: Ministro Mendonça ordena bloqueio de bens

O Ministro André Mendonça determinou o bloqueio de bens de envolvidos em um suposto esquema de fraude na previdência municipal de Maceió, avaliado em R$ 97 milhões.

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Desjudicialização da execução civil: PL 6.204/2019 pode transferir cobrança de dívidas para cartórios

O projeto de lei 6.204/2019 propõe transferir a cobrança de títulos executivos para cartórios, buscando agilizar a recuperação de crédito no Brasil.

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Pix por Aproximação e Segurança: Confira as Novas Funcionalidades em Desenvolvimento pelo Banco Central

O Banco Central do Brasil anunciou o desenvolvimento de novas funcionalidades para o Pix, com foco em pagamentos por aproximação offline e maior segurança para os usuários.

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Candidatos ao Governo do Rio de Janeiro em 2026: Quem são os nomes em disputa

A corrida pelo Palácio Guanabara começa a ganhar forma com uma lista de nomes influentes da política fluminense. Entenda o cenário e os principais candidatos ao governo do Rio de Janeiro em 2026.

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STF analisa constitucionalidade da licença remunerada para mandato sindical

O Supremo Tribunal Federal analisa uma ação que questiona a legalidade da licença remunerada para servidores públicos durante o exercício de mandato sindical.

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Eficiências em fusões e aquisições: como modernizar a análise concorrencial

A análise de eficiências em fusões precisa ser adaptada aos novos tempos, equilibrando rigor jurídico com a necessidade de fomentar a inovação no mercado.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia

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Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

Doença ocupacional ou acidente do trabalho?

Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?

Impactos da LC 224/2025: Entenda a Mudança no §7º do Artigo 4º

Paternidade Ativa e Tecnologia: Como a Saúde Digital Transforma o Cuidado Paterno

Regulação de Inteligência Artificial: Por que o Brasil precisa de uma política pública abrangente

Impacto dos juros globais elevados nos ativos domésticos brasileiros

A armadilha fiscal do Réveillon: O impacto da transição do PIS/Cofins para a CBS no setor de fretes

Nota de Pesar: STJ e CJF lamentam o falecimento do advogado Nelson Martins

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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