Lei que reorganiza plano de carreira da polícia judicial é sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.285, que estabelece a reorganização…
OAB Bahia garante decisão histórica no CNJ e fortalece prerrogativas da advocacia em Turmas Recursais do TJ-BA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento parcial a uma série de Procedimentos de Controle…
Por unanimidade, STJ decide manter restrições para uso de embargos de divergência
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o rigor na aplicação…
Juros extemporâneos sobre capital próprio podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, define STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos…
Desembargadora baiana Margareth Costa é indicada por Lula para ministra do TST
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, integrante do Tribunal…
Caso “excepcional”: STF concede prisão domiciliar humanitária a general Augusto Heleno
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) o benefício…
Corregedoria não pode abrir inquérito de ofício contra juiz, decide STJ
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a anulação integral de…
AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões de desvios do INSS; valor total em bloqueio de bens ultrapassa R$ 6 bilhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um novo lote de ações regressivas visando recuperar R$ 135…
Justiça condena Nubank a ressarcir e indenizar mulher vítima de golpe do falso funcionário
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) condenou o bando digital Nubank a indenizar uma consumidora…
Netflix ganha disputa judicial contra Edir Macedo por uso de imagem em documentário sobre ‘possessão demoníaca’
A Justiça de São Paulo rejeitou uma ação movida pelo bispo Edir Macedo, fundador da Igreja…
