O financiamento de celulares com garantia surge como uma ferramenta estratégica para promover a inclusão financeira e permitir que populações vulneráveis acessem tecnologias essenciais.
A transição para o novo modelo tributário com IBS e CBS traz incertezas. Entenda como o conflito de competência entre as esferas judiciais pode afetar a estabilidade jurídica do sistema.
Um instituto de proteção digital entrou com ação na Justiça de Minas Gerais solicitando a suspensão do Discord até que a plataforma implemente protocolos rigorosos de segurança e moderação.
A regulamentação da reforma tributária gera preocupações sobre o aumento da complexidade burocrática para microempreendedores e trabalhadores informais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uniformizado a jurisprudência sobre a punibilidade do olheiro no tráfico de drogas. Confira a análise jurídica sobre o tema.
A publicação de atos da Conitec e da ANS é um dever fundamental de transparência pública, devendo prevalecer sobre restrições eleitorais de publicidade institucional.
O Supremo Tribunal Federal analisa o regime jurídico do licenciamento ambiental, buscando definir o equilíbrio necessário entre o progresso econômico e a proteção constitucional do meio ambiente.
A Moratória da Soja é um compromisso fundamental para conter o desmatamento na Amazônia e garantir a sustentabilidade da produção agrícola brasileira.
A ascensão da inteligência artificial no Direito levanta questões cruciais sobre a responsabilidade jurídica no uso de ferramentas de automação e advogado-robô.
A Reforma Tributária exige uma análise detalhada dos contratos de concessão com o poder público para garantir o equilíbrio econômico-financeiro diante das novas regras.
