OAB pede apoio de deputados para projeto de lei que assegura exercício da advocacia privada por membros da AGU
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apoio para…
Justiça nega pedido do MPF e autoriza simulado da Petrobras na Foz do Amazonas
A Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal do Amapá para suspender o simulado de…
Justiça do RJ mantém processo por assédio sexual contra Marcius Melhem
A 20ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter o processo contra Marcius Melhem, ex-diretor…
Advogados dispensados após ajuizarem ação contra banco devem ser reintegrados, decide TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Banco do Brasil…
STJ revoga exigência de filmagem contínua para paciente que cultiva maconha medicinal
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a obrigação de um paciente…
Homem devolverá R$580 mil a banco por compensação indevida de cheques
A 2ª Vara Cível de Nilópolis/RJ reconheceu que um homem recebeu valores oriundos da compensação irregular…
Sobrevivente de acidente aéreo deve receber indenização de empresa de paraquedismo
Um homem que sobreviveu a um acidente aéreo durante um voo para a prática de paraquedismo…
Justiça da Flórida intima novamente Moraes em processo movido por Trump
O ministro Alexandre de Moraes foi novamente intimado nesta segunda-feira (7/7) pela Justiça do Estado da…
Erros em preenchimento de formulários não afastam pedidos de defesa
A 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte anulou dois autos de…
Moraes mantém prisão de homem que tentou explodir caminhão-tanque em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Alan…
