STF sobreviveu, diz decano da Corte na última sessão sob comando de Barroso
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que a…
Em última sessão na Presidência do STF, ministro Barroso destaca importância do trabalho conjunto
O ministro Luís Roberto Barroso participou nesta quinta-feira (25) de sua última sessão do Plenário como…
Moraes suspende julgamento no STF sobre competência do TJ-SP em greves de servidores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento da Ação Direta de…
Justiça do RJ condena Marcelo Crivella a pagar R$ 100 mil por ‘ato discriminatório’ na Bienal do Livro
A Quarta Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro condenou o ex-prefeito do Rio e…
Justiça mantém internação de adolescente de 15 anos que estuprou e engravidou menina de 13
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a internação de um adolescente…
Justiça obriga TikTok a fornecer dados de perfil que ofendeu adolescente de 14 anos
A Bytedance, empresa responsável pelo TikTok, foi obrigada a fornecer dados de conexão e acesso de…
Toffoli pede vista e STF adia conclusão de julgamento sobre sigilo de buscas na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento que pode validar a quebra…
Alexandre de Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) determinar o desbloqueio…
STJ reduz pena de empregada doméstica condenada por furto ao reconhecer dupla punição
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso e reduziu…
Advogado criminalista é morto a tiros em frente da própria casa; OAB-PR lamenta morte e cobra celeridade nas investigações
O advogado criminalista Carlisson Jansen Castro dos Santos, de 35 anos, morreu após ser vítima de…
