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Eleições de jovens: pesquisa aponta falta de recursos e estrutura como principais obstáculos

Estudo aponta que a escassez de financiamento e o apoio insuficiente dos partidos comprometem a participação política e o sucesso de candidatos jovens nas eleições.

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Governo estuda tarifa de R$ 0,39 para bancos no split payment em meio a alertas da CGU

O governo federal discute a viabilidade de uma tarifa de R$ 0,39 para operações de split payment, enfrentando questionamentos da CGU sobre custos operacionais e legalidade.

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Anvisa prevê análise de 13 pedidos de análogos de GLP-1 até dezembro

A Anvisa planeja finalizar a análise de 13 pedidos de registros de análogos sintéticos de GLP-1 até o fim deste ano, buscando combater a circulação de produtos irregulares no mercado.

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Litigiosidade trabalhista atinge marca de 2 milhões de novas ações no último semestre

O Brasil registra um salto na litigiosidade trabalhista, com mais de 2 milhões de novos processos distribuídos no último semestre e um volume expressivo de ações pendentes.

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Ministério Público Interamericano: Como a evolução do Direito Internacional impacta a atuação do MP no Brasil

A evolução do Direito Internacional e o fortalecimento do conceito de Ministério Público Interamericano ampliam as atribuições do MP na defesa de direitos humanos no Brasil.

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A relação entre orçamento público e taxa de juros: entenda os impactos no desenvolvimento

A gestão eficiente dos recursos públicos e o controle da inflação são pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico. Entenda como o conflito entre orçamento e juros trava o crescimento nacional.

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Licenciamento Ambiental no STF: Entenda o Julgamento sobre a Simplificação

O Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento sobre a constitucionalidade de regras que simplificam o licenciamento ambiental no país. Saiba quais são os impactos dessa decisão.

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Transação Tributária: O impasse sobre o uso de créditos judiciais

A dificuldade de utilizar créditos judiciais em transações tributárias gera insegurança jurídica e exige uma regulamentação célere para garantir a eficiência na arrecadação.

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STJ define: Incidência de ISS sobre fornecimento de smart cards a instituições financeiras

O Superior Tribunal de Justiça determinou que o fornecimento de smart cards a bancos está sujeito à incidência de ISS. A decisão destaca a natureza de processamento de dados dos cartões.

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Candidatos a presidente em 2026: saiba quem são os nomes no cenário político

A corrida eleitoral para o Palácio do Planalto já movimenta o cenário político. Confira quem são os principais nomes que se posicionam como candidatos a presidente em 2026.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

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Doença ocupacional ou acidente do trabalho?

Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?

Impactos da LC 224/2025: Entenda a Mudança no §7º do Artigo 4º

Paternidade Ativa e Tecnologia: Como a Saúde Digital Transforma o Cuidado Paterno

Regulação de Inteligência Artificial: Por que o Brasil precisa de uma política pública abrangente

Impacto dos juros globais elevados nos ativos domésticos brasileiros

A armadilha fiscal do Réveillon: O impacto da transição do PIS/Cofins para a CBS no setor de fretes

Nota de Pesar: STJ e CJF lamentam o falecimento do advogado Nelson Martins

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