Dino determina que não existe aposentadoria compulsória como punição para magistrados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma decisão nesta segunda-feira (16/3)…
o papel da advocacia pública na prevenção do feminicídio
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Gestão de pessoas em ação
A modernização da administração pública brasileira passa necessariamente pela reestruturação de suas carreiras. Desde 2023,…
ICMS e Tema 1258 do STF: créditos nas saídas interestaduais de combustíveis
No Tema 1258 de Repercussão Geral, o STF decidirá se uma distribuidora de combustíveis pode…
O risco de um Brasil menos competitivo: direitos autorais, IA e o dilema da inovação
O PL 2338/2023, que busca criar o Marco Legal da Inteligência Artificial, parte de uma…
Está aberta a temporada de reportes ESG
Este ano será decisivo para cerca de 700 empresas de capital aberto, fundos de investimento…
Carf aplica Tema 372 do STF e tributa receitas financeiras de bancos com PIS e Cofins
Em decisão unânime no mérito, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho…
Mudanças climáticas e adequações no Orçamento público
Na América Latina e no Caribe, aproximadamente um terço da população reside em áreas com…
O que fica quando o verificador independente vai embora?
O verificador independente (VI) tornou-se presença recorrente nas concessões brasileiras. Sua adoção deixou de ser…
O protesto da CDA e do Código de Defesa do Contribuinte
Releitura do Protesto de CDAs sob a Égide da LC 225: Do Automatismo à Motivação Qualificada…
