Moraes revê própria decisão e indefere visita de assessor de Trump a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua própria decisão e…
Da Desconfiança à Capacidade: A Construção da Integridade no Estado Brasileiro
A relação entre o cidadão e o Estado brasileiro tem sido historicamente marcada por um sentimento…
Reflexões sobre valoração aduaneira e preços de transferência
Um dos temas de Direito Aduaneiro que tem ganhado maior protagonismo nos últimos anos é,…
ANP tem competência legal para fixar novo modelo de revisão tarifária
A recente impugnação administrativa apresentada por transportadoras de gás natural contra a Resolução 991/2026 editada…
Título de crédito é garantia real para fins de IRPJ e CSLL, decide Carf
A 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
STJ vai discutir legitimidade de associação genérica em ação coletiva de tributos
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por maioria de votos, um…
OAB solicita a Mendonça garantias para preservar sigilo de defesas no caso Master
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou documento ao ministro André…
Órgão Especial do TST diverge sobre reintegração de funcionário da Casa da Moeda
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a analisar na segunda-feira (9/03)…
Moraes determina busca em casa de jornalista para investigar crime de stalking contra Dino
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal…
Ações sobre tributação e Estatuto do Idoso estão entre as preocupações de seguradoras
Ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
