STF autoriza busca e apreensões em investigação sobre desvio de emendas
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a…
iFood indenizará ex-funcionária autista por demissão após diagnóstico
A 5ª Vara do Trabalho de Osasco (SP) reconheceu como discriminatória a demissão de uma profissional…
Parque aquático não é obrigado a conceder o benefício de meia-entrada, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei da Meia-Entrada (Lei…
Em repetitivo, STJ afasta PIS/Cofins em produtos e serviços para Zona Franca de Manaus
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação…
MPF tenta reabrir no STJ ação contra ex-presidente da Vale por tragédia de Brumadinho
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar…
Moraes mantém prisão de militar kid preto acusado em investigação sobre plano golpista de assassinar autoridades
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (7) o pedido…
TRF-4 cassa aposentadoria de R$ 48 mil de desembargador federal por venda de sentença para casa de bingo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu cassar a aposentadoria do desembargador Edgard Antônio…
STF vai decidir se exame criminológico deve valer para condenações anteriores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a obrigatoriedade do exame criminológico para progressão de regime…
Lei que endurece punições para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal para eliminar atenuantes…
Justiça do MT condena hospital a indenizar paciente em R$ 30 mil por operar perna errada
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um hospital ao pagamento de…
