STF retoma julgamento sobre limites para quebra de sigilo na internet; Gilmar e Nunes votam para restringir medida a crimes hediondos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (24/9) o julgamento que definirá os limites para…
Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB, estabelece STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Primeira Seção, estabeleceu critérios claros para…
Senado instala comissão para atualizar Código Civil; Rodrigo Pacheco vai comandar os trabalhos
O Senado instalou nesta quarta-feira (24 de setembro de 2025) a comissão temporária que analisará a…
STF vai analisar omissão do Congresso na regulamentação de proteção do trabalhador contra automação
O Supremo Tribunal Federal analisará em plenário físico a existência de omissão do Congresso Nacional na…
TST condena Atlas a pagar pensão vitalícia a técnico com doença ocupacional
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Elevadores Atlas Schindler S.A.…
Justiça de PE impede Polícia Civil de compartilhar dados fiscais de Gusttavo Lima
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu habeas corpus para impedir o…
TJ-MT isenta consumidora de dívida de R$ 3,7 mil por compra fraudulenta em cartão e mantém condenação de banco por danos morais
Uma consumidora de Lucas do Rio Verde está isenta do pagamento de uma dívida de R$…
Trajetória do desembargador Deusdedit Maia é celebrada em livro lançado na UFRN
O desembargador aposentado Deusdedit Maia, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi…
Justiça Federal nega ação da Maersk sobre modelo de leilão em Santos
A Justiça Federal de São Paulo julgou improcedente o pedido da empresa dinamarquesa Maersk para que…
Relatório da PF livra Zambelli de indiciamento por coação e obstrução de Justiça
A Polícia Federal concluiu que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não agiu para coagir ministros…
