Justiça do MT mantém condenação de homem por violência psicológica contra ex-companheira
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um…
Moraes autoriza assistência religiosa domiciliar para mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu à cabeleireira Débora Rodrigues dos…
Justiça do RS condena empresa a pagar R$ 60 mil por injúria racial contra funcionário
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aumentou para R$ 60 mil o valor…
Justiça de Minas determina devolução de imagem sacra bicentenária à paróquia de origem
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a restituição de uma imagem bicentenária de Santana…
Estudo do CNJ mostra que 73% da população está insatisfeita com o Judiciário
Uma pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a maioria dos brasileiros enfrenta…
Professora com deficiência auditiva parcial garante vaga em concurso público após ser eliminada por “falta de boa saúde”
Uma candidata aprovada em primeiro lugar no concurso público da Secretaria da Educação do Estado de…
“Piolho” é condenado a 95 anos de prisão por tentativa e homicídio no caso da invasão do Fórum de Bangu
Alexandre Bandeira de Melo, conhecido como “Piolho”, foi condenado pelo Conselho de Sentença do IV Tribunal…
TST estabelece 40 novas teses vinculantes; confira quais são
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 40 novas teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência sobre…
Dias Toffoli aprova plano do governo para ressarcir vítimas de fraudes no INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3 de julho) o…
STJ deve decidir se duração da patente do Ozempic será estendida por atraso na concessão
Uma intensa batalha judicial se desenrola no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo o Ozempic, popular…
