Presidente do STJ, ministro Herman Benjamin afirma que sistema de direito penal brasileiro é classista
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de 68 anos, fez uma…
“Justiça para ricos e poderosos”: Herman Benjamin afirma que sistema de direito penal brasileiro é classista
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, de 68 anos, fez uma…
CCJ da Alerj aprova projeto que pede revogação da prisão de Rodrigo Barcelar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiu, na…
TJ-MT mantém ordem para construtoras pagarem aluguel a compradora por problemas estruturais em imóveis inabitáveis
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, de forma…
Dino determina divulgação de nomes e CPFs de profissionais pagos por emendas coletivas da saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira que as emendas coletivas destinadas…
Justiça italiana cobra informações sobre presídios do Brasil em processo de extradição de Carla Zambelli
A Justiça italiana encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um conjunto…
Dino manda PF apurar novas suspeitas nas “emendas Pix” após auditoria da CGU
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Polícia…
Juiz suspende PAD contra servidor e manda unificar processos que tratam de assédio institucional
A 10ª Vara do Trabalho de Goiânia determinou a interrupção imediata do processo administrativo disciplinar (PAD)…
Justiça Militar converte para preventiva prisão de soldado que confessou matar cabo; além de feminicídio, militar responde por incêndio e furto de arma de fogo
A Justiça Militar da União (JMU) converteu para preventiva a prisão do soldado Kelvin Barros da…
Aposentadorias e salários são impenhoráveis, exceto quando dívida é de natureza alimentar, decide TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por…
