Cobrança de juros compostos anuais sem acordo prévio com cliente é ilegal, estabelece STJ
O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastou a cobrança de juros anuais…
Justiça condena farmácia a indenizar família por erro em dosagem de medicamento infantil
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) proferiu…
“Seria inaceitável covardia institucional”: Moraes rebate críticas e defende o papel do STF ao suspender decretos do IOF
Ao suspender os decretos do presidente Lula e do Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações…
E-commerce deve indenizar motorista de aplicativo por bloqueio indevido em plataforma
Um motorista de aplicativo de entregas obteve uma vitória na Justiça contra uma plataforma de e-commerce,…
Gilmar Mendes convoca audiência pública no STF para discutir pejotização
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater…
“Acabo com você e com seu filho”: TJ-MT condena homem por ameaçar e agredir ex
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação de…
Justiça condena condomínio a indenizar moradora idosa por queda em elevador
Um condomínio foi condenado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma moradora que…
MPF denuncia 19 pessoas acusadas de envolvimento em esquema milionário de corrupção e lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra 19 pessoas acusadas de integrar…
Juiz acusa colega de perseguição pessoal e apadrinhamento após briga em partida de futebol e promoção de cargo negada
Um incidente envolvendo uma briga entre magistrados durante uma partida de futebol está no epicentro de…
TST mantém jornada reduzida para pais de autistas sem cortes salariais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, na última segunda-feira (30), um recurso da Caixa Econômica…
