TRE-SP confirma inelegibilidade de Pablo Marçal e empresário é impedido de concorrer nas eleições 2026
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a condenação que torna o empresário Pablo…
TST decide que técnico de idiomas deve ser reconhecido e enquadrado como professor
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, por unanimidade, o direito de um…
Suspensão de CNH, bloqueio de cartões e apreensão de passaporte podem ser usados para cobrar dívidas, decide STJ
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou, nesta quinta-feira (4), o entendimento de que…
Justiça entende que copiar produto só gera indenização se ele for fabricado e nega indenização da Arezzo contra Shein
A simples intenção de reproduzir um modelo de produto, sem que haja efetiva produção ou venda…
TJ-MG invalida cobrança maior para cobertura e manda condomínio restituir valores pagos a mais
A 5ª Vara Cível de Belo Horizonte anulou duas cláusulas da convenção de um condomínio no…
Dino marca para fevereiro o julgamento dos acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
O ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para…
STF tem maioria para negar recurso de Cariani e manter investigação por tráfico de drogas em SP
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar que a investigação por tráfico…
Justiça torna Bruno Henrique réu por estelionato em caso de manipulação de apostas
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) decidiu, nesta…
OAB-DF propõe projeto de lei para exigir das delegacias que notifiquem casos de violência doméstica contra advogadas
A diretoria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) entregou nesta…
Justiça condena advogado por calúnia após acusar juiz de integrar ‘Ku Klux Klan’
A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o advogado e professor Matheus de Mendonça Gonçalves Leite…
