A Corregedoria da Justiça do Trabalho instaurou apuração contra o juiz Otavio Calvet para investigar se suas publicações nas redes sociais ultrapassam os limites éticos da magistratura.
A negativa de Renata Abreu em integrar a chapa de Flávio Bolsonaro força o PL a buscar alternativas internas. Confira a análise sobre o impacto dessa decisão no cenário eleitoral.
O Superior Tribunal de Justiça afetou recurso para definir a competência territorial na execução de sentenças coletivas, impactando diretamente o acesso à justiça dos substituídos.
Uma nova obra coletiva será lançada no dia 18 de agosto para celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha, reunindo reflexões essenciais sobre o combate à violência contra a mulher.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma série especial dedicada aos direitos autorais, visando esclarecer os mecanismos de proteção legal para criadores e obras.
O Superior Tribunal de Justiça consolidou importantes entendimentos sobre a tipificação do crime de importunação sexual e os critérios para a remição de pena por meio do Enem.
A ausência de uma regulamentação do lobby no Brasil gera insegurança jurídica e desconfiança. Conheça os impactos práticos da falta de transparência nessa atividade.
A visão estratégica do seguro na infraestrutura está mudando, deixando de ser vista como custo burocrático para se tornar um pilar essencial de segurança e estabilidade nos contratos públicos.
O ministro Nunes Marques determinou a exclusão imediata de postagens em canais oficiais da União que promovam a figura do presidente Lula, estabelecendo prazo de 24 horas para o cumprimento.
A proposta de um novo código de conduta para magistrados apresentada ao CNJ visa estabelecer regras claras sobre presentes, eventos e participações societárias.
