ANPD como agência reguladora
A centralidade da ANPD na regulação do ambiente digital tem sido promovida em diversas áreas…
A devida duração do processo administrativo
Diante da sucessão de atos regulamentares, permanece uma questão central: qual é o prazo juridicamente…
TCU e o desafio da prescrição: novidades do início do ano
O ano de 2025 foi marcado por um claro desconforto do TCU com as divergências…
STJ: laboratório não deve danos morais por manter sigilo sobre exame de adolescente grávida
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (10/3), por unanimidade,…
STF AO VIVO – Anistia a partidos por descumprimento de cotas raciais e de gênero – sessão de 11/3/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar nesta quarta-feira (11/3) a Ação Direta…
Carf mantém contribuições sobre plano previdenciário de dirigentes do Santander
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho…
Reforma Tributária não ataca imunidades, mas preocupa terceiro setor
A Reforma Tributária já começou a afetar todos os setores da economia — incluindo o…
Não há consenso sobre PL de IA e incluir Redata não é boa estratégia, diz secretário do MDIC
O secretário de Desenvolvimento Industrial e Inovação do MDIC, Uallace Lima, disse, em entrevista ao…
Caso Master pode passar ideia de STF aberto a negociações; Corte precisa reagir
Dos vários pontos negativos dos nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aparecerem em…
Alfabetização, equidade e futuro: uma agenda urgente para a América Latina
Em 2019, quase 6 de cada 10 crianças da América Latina e do Caribe não…
