O Banco Central e o Instituto Propague estão com inscrições abertas para o envio de artigos técnicos que abordem o tema da cidadania financeira até o dia 30 de agosto.
Decisão do STJ estabelece que o olheiro do tráfico que atua de forma integrada e contínua na proteção do comércio ilegal de drogas deve ser enquadrado como coautor do crime de tráfico, e não apenas como colaborador.
O Congresso STJ Brasil-Japão prossegue com sua programação nesta terça-feira, promovendo um intercâmbio jurídico de alto nível entre os dois países.
A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins é um tema central no planejamento tributário. Entenda os critérios e o impacto prático dessa decisão.
A Lei 15.474/26 trouxe mudanças sobre o uso de spray de pimenta para autodefesa feminina, mas vetos presidenciais geram debates sobre a eficácia da medida sem capacitação.
O avanço da tecnologia trouxe debates sobre a licitude do uso de inteligência artificial em convenções partidárias e seus reflexos no Direito Eleitoral brasileiro.
A análise da Moratória da Soja pelo STF traz à tona o debate sobre a legitimidade das decisões judiciais perante a ordem constitucional vigente no país.
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu novos parâmetros para a isenção de IPVA destinada a pessoas com deficiência, consolidando um precedente importante para a reforma tributária brasileira.
O ministro do STF Nunes Marques suspendeu os efeitos da condenação de Acir Gurgacz, permitindo que o ex-senador possa concorrer às eleições de 2026.
O tribunal anunciou a mudança no cronograma das sessões de julgamento que ocorreriam em 6 de agosto. Saiba o que muda e como consultar o novo calendário oficial.
