TRF-1 envia ao STF todos os processos ligados ao Banco Master, inclusive pedido para restabelecer prisão de Vorcaro
A desembargadora Solange Salgado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), remeteu ao Supremo Tribunal…
Moraes libera ação penal dos réus acusados pelo assassinato de Marielle Franco e pede que data do julgamento seja marcada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal…
OAB-RJ manifesta repúdio à decisão monocrática de Gilmar que restringe impeachment de ministros do STF
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), manifestou “surpresa…
Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas, decide STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento de que…
MPT-MS processa 9 advogados e escritório por litigância predatória e fraudes processuais
O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS) protocolou uma Ação Civil Pública…
Iniciativa do TJ-RN, Escritores e Escritoras do Cárcere vence o Prêmio Innovare 2025
O Projeto Escritores e Escritoras do Cárcere, desenvolvido no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio…
Justiça italiana adia julgamento de extradição de Carla Zambelli para dezembro
A Justiça italiana adiou o início do julgamento do processo de extradição da deputada federal Carla…
“Uma medida incabível”: Gilmar nega pedido da AGU e mantém suspensão de trechos da Lei do Impeachment para ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (4) o pedido…
Justiça italiana adia julgamento de extradição de Carla Zambelli para 18 de dezembro
A Justiça italiana adiou o início do julgamento do processo de extradição da deputada federal Carla…
CCJ do Senado aprova regras para testamento emergencial e dispensa testemunhas em situações excepcionais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de…
