PGFN cria ‘incubadora de teses’ para antecipar litígios da reforma tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou uma “incubadora de teses” para mapear eventuais litígios…
JOTA Principal: Segurança, corrupção e economia: aliados de Lula e Flávio preparam estratégias e discursos
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Ser ouvida também é justiça: conheça a Ouvidoria Nacional da Mulher no CNJ
Quando se fala em acesso à Justiça, pensa-se, em regra, em processos, decisões e sentenças.…
10ª Jornada de Debates reúne especialistas em contencioso tributário e IA
A 10ª edição das Jornadas de Debates – Contencioso Tributário Administrativo e Judicial, vai reunir…
Moraes autoriza visita de assessor do governo Trump a Bolsonaro na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (11/3) o…
Comitê Gestor do IBS reelege presidente e escolhe vices; diretor será indicado
Em reunião virtual, os integrantes do Comitê Gestor do IBS elegeram, nesta terça-feira (10/3), o…
Com dois votos pela cassação, TSE retoma em 24 de março julgamento de Cláudio Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a suspender, nesta terça-feira (10/3), o julgamento do governador do…
Marinho descarta envio de novo PL do governo sobre escala 6×1 e debate sobre compensação
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), descartou nesta terça-feira (10/3) a necessidade…
Reforma tributária e contratos de infraestrutura
A aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, que instituiu a reforma da tributação sobre o consumo…
Será que o STF vai limitar (ainda mais) os poderes das CPIs?
Nos últimos dias, duas decisões monocráticas importantes limitaram a atuação das CPIs. A primeira foi…
