STJ não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação rescisória por entender que a autora…
Justiça reafirma que título de especialista exige residência médica ou prova de título reconhecida
O Conselho Federal de Medicina (CFM) obteve mais uma importante vitória na Justiça Federal ao garantir…
STJ decide que legitimidade para executar sentença é do titular do crédito
Em uma decisão majoritária de quatro votos a um, a 2ª Turma do Superior Tribunal de…
Justiça do Mato Grosso do Sul condena multinacional por impedir funcionária de dar à luz a gêmeas; bebês morreram
Nesta semana, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso proferiu uma decisão impactante contra a gigante…
STJ afirma que lavagem não exige autoria de crime anterior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a lavagem de dinheiro, ato de ocultar bens…
Entidades pressionam Lula para nomear ministra negra no TSE
Organizações vinculadas ao movimento negro encaminharam uma correspondência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).…
Réu do 8/1 que ocupou cadeira no STF pode pegar 17 anos, segundo voto de Moraes
Em relação ao caso dos eventos de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do…
Licença parental unificada: TJ-GO estende benefício a servidores homoafetivos
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) publicou na última sexta-feira, 27 de junho, uma nova…
Justiça condena Estado do Ceará a indenizar mãe de travesti morta por omissão da PM; Advogada diz que decisão é simbólica na luta contra transfobia
Após mais de 8 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará condenou o Governo do Estado…
Maioria no STF vincula correções do Collor I ao acordo de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 27 de junho, para vincular o direito…
